Arquivo de Ministro Marco Buzzi - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministro Marco Buzzi

Código Civil, filiação socioafetiva, Ministro Marco Buzzi, parentesco socioafetivo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Parentesco Socioafetivo entre Irmãos

18/10/2022

Exame de DNA, herdeiros ilegítimos, Ministro Marco Buzzi, Pai biológico, Pai registral, reconhecimento de paternidade, Registro Civil, Registro de nacimento, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

23/11/2016

assistência judiciária gratuita assistência judiciária gratuita, Código de Processo Civil, Estrangeiro não residente, Lei 1060/50, Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

10/11/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016