Arquivo de falha na prestação do serviço - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

falha na prestação do serviço

20ª Câmara Cível do TJRS, apelação cível nº 5006523-63.2024.8.21.0026, Bel Micro Computadores Ltda., Código de Defesa do Consumidor, dano moral, descumprimento contratual, desvio produtivo do consumidor, Dilso Domingos Pereira, estorno de valor, falha na prestação do serviço, Fernando Carlos Tomasi Diniz, fogão cinco bocas, indenização de R$ 5 mil, Magazine Luiza S/A, marketplace, não entrega de produto, oferta sem estoque, produto essencial, proteção ao consumidor, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade solidária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violação do direito de escolha, Walda Maria Melo Pierro

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

25/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026