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Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

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O passo-a-passo do procedimento de mediação extrajudicial

28/03/2017

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Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

20/03/2017

administração prisional, administração pública, AM, Amazonas, Assassinatos, Brasil, Cadeias públicas, Cármen Lúcia, cnj, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, complexo prisional, comunicação, Conselho Nacional de Justiça, crimes, crise do sistema penitenciário, cumprimento de pena, Departamento de Monitoramento e Fiscalização, detentos, direito no cárcere, DMF, execuções penais, fugas, GEMF, governantes, governo do Amazonas, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, infraestrutura, Manaus, Maria de Fátima Alves, massacre, norte do país, Pastoral Carcerária do Amazonas, PCC, penitenciárias, Portaria n. 13/2017, presidiários, presídios, Primeiro Comando Capital, prisões, Raimundo Vidal, rebelião, Região Norte, revolta, Rogério Nascimento, segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação prisional, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, tribunal estadual de contas, Umanizzare

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

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Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

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Os principais desafios de um mediador

07/03/2017

cnj, Constituição Federal, direitos humanos, direitos trabalhistas, imigrante, Organização Internacional do Trabalho, Previdência Social

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

20/02/2017

2016, 2017, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, corrupção, Corte Constitucional, Delação Premiada, Deltan Dallagnol, Democracia, Dilma Rousseff, Donald Trump, Eduardo Cunha, fim de ano, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, Impeachment, interceptações telefônicas, Jessé de Souza, magistrados, medidas contra a corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, operação Lava-Jato, PEC 55, pgr, Poder Judiciário, Política, processo penal, procuradores, Procuradoria Geral da República, promotores, Renan Calheiros, retrospectiva política, Rodrigo Janot, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

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Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

ação trabalhista, acidente de trabalho, advocacia, arquivamento de processo, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Direito, Direito de Família, empresas de pequeno porte, Ficha Limpa, governo federal, governo Temer, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal Cível, juizados especiais, Juizados Especiais Federais Criminais, Justiça Federal, Lei 9.099/95, Lei Complementar n. 123/2006, litígios, Michel Temer, Microempreendedores Individuais, microempresas, Ministério Público, Oscips, pessoa jurídica, Poder Judiciário, Previdência Social, rito processual, transação penal

CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016

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Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13/12/2016