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O fim das fundações extermina o trabalho imaterial no Estado

29/12/2016

administração de empresas, Aval, aval antecipado, aval em branco, aval em preto, aval parcial, aval póstumo, aval sucessivo, aval tardio, aval total, avalista, cédula rural, Cheque, CJF, Código Civil, Conselho da Justiça Federal, declaração cambiária, devedor, diploma civilista, direito cambiário, Direito Processual Civil, duplicata, efeitos relativos, empresa, Fiança, garantia de pagamento, instituto cambiário, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, LUG, Nota promissória, notas de crédito, outorga marital, Outorga uxória, recurso especial, revelia, separação de bens, sociedade, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título cambial, Títulos de crédito

O aval nos títulos de crédito

29/12/2016

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Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

2016, 2017, administração pública, Aécio Neves, Belo Monte, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, corrupção, crise econômica, crise financeira, Deltan Dallagnol, Democracia, economia, exploração, governantes, Governo brasileiro, governo federal, governo Temer, Henrique Pozzobon, Impeachment, lava jato, manifestações, Michel Temer, MPF, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, Petrobras, pobreza, Política, políticos, PSDB, retrospectiva política, Rodrigo de Medeiros Silva, Samarco, senado federal, Sérgio Buarque de Holanda, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro, tragédia de Mariana

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

28/12/2016

2016, 2017, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, corrupção, Corte Constitucional, Delação Premiada, Deltan Dallagnol, Democracia, Dilma Rousseff, Donald Trump, Eduardo Cunha, fim de ano, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, Impeachment, interceptações telefônicas, Jessé de Souza, magistrados, medidas contra a corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, operação Lava-Jato, PEC 55, pgr, Poder Judiciário, Política, processo penal, procuradores, Procuradoria Geral da República, promotores, Renan Calheiros, retrospectiva política, Rodrigo Janot, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

Brasil, crise, Desemprego, economia, Estupro de Estado, extinção das fundações, Extinção de Fundações, Governo Sartori, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, manifestação, Porto Alegre, Privatização, repressão, Rio grande do sul, servidores públicos, violência

Estupro de Estado

22/12/2016

Bancos, Cheque, decisão no STJ, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Comercial, duplicata, empresa, Endosso, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, Nota promissória, Títulos de crédito

O Endosso nos títulos de crédito

22/12/2016

Acnur, África, África do Sul, Alemanha, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Angola, angolanos, Apátridas, Apátridas e Refugiados, Ásia, Bolívia, Brasil, Caribe, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, China, colombianos, Comitê Estadual para Migrantes, Comitê Internacional para Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, CONARE, Congo, congoleses, Convenção de Genebra da ONU, crises migratórias, Declaração de Cartagena, Declaração do Brasil, deslocamento dos refugiados, Direito dos Refugiados, direitos humanos, Dourados, Estados Unidos, europa, fluxo migratório, França, governo federal, Grupo de Trabalho, Igreja Católica, imigrantes, imigrantes internacionais, Japão, Jordânia, Líbano, Mato Grosso do Sul, migrações forçadas, migrações internacionais, Ministério da Justiça, MS, multilateralismo, Ocidente, OIM, ONU, Organização Internacional das Migrações, Oriente Médio, Palestina, Paola Nicolau, Paquistão, Paraguai, Pedro Juan Caballero, Plaestina, política brasileira, políticas públicas, Ponta Porã, Protocolo Adicional de 1967, refugiados, Refugiados Palestinos, refúgios, Reino Unido, Segunda Guerra Mundial, Síria, sírios, Turquia, UNRWA, violação generalizada dos direitos humanos

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crise, Curitiba, Delação Premiada, Democracia, Direita conservadora, economia, Estado de Exceção, foro privilegiado, governo federal, governo Temer, Impeachment, João Ubaldo Ribeiro, judiciário, Juízes Federais, lavagem de dinheiro, Mangabeira Unger, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, Operação Mãos Limpas, parlamentares, PMDB, Poder Legislativo, Polícia Federal, Princípio da presunção de inocência, prisões preventivas, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Sistema jurídico, sistema político brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Viva os fascistas!

19/12/2016