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SP

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Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017

Associação Criminosa, concursos públicos, crime, escutas eletrônicas, fraudes, Fundação Carlos Chagas, Operação Afronta II, Polícia Federal, reclusão, Sorocaba, SP

Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos

18/09/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

Ada, advocacia, AFADA, animais, animal irracional, animal racional, Antônio Carlos da Silva, argentina, art. 659 do CPP, Associacion de Funcionarios y Abocados pelos Derechos de los Animales, Bahia, Brasil, Campelo Indústria e Comércio Ltda, Cecília, Celso Ribeiro Bastos, chimpanzé, chimpanzés, Constituição Federal, decisão judicial, Direito, Direitos dos Animais, Gilson Dipp, Gomes Filho, governo federal, habeas corpus, justiça, Justiça brasileira, laboratórios, liberdade, liberdade de locomoção, mamíferos, Maria Alejandra Maurício, Mendoza, Ministro Carlos Ayres Britto, ONG, Pedro Ynterian, personhood, pesquisa, Poder Judiciário, Pontes de Miranda, primatas, Renato Brasileiro, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Santuário de Grandes Primatas, são paulo, Scarance, Sorocaba, SP, status de pessoa, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, The Nonhuman Rights Project, Tribunal Superior de Nova York, writ, zoológico, zoológico de Salvador

O habeas corpus e os símios

10/04/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

31 de março, acordos coletivos, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, centrais sindicais, Central Única dos Trabalhadores, classe trabalhadora, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, CUT, Democracia, Dia Nacional de Mobilização, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, direitos sociais, empresários, empresas, garantias, Golpe, governo Temer, greve, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, manifestação, Michel Temer, mobilização popular, mobilização social, opinião pública, Paulo Paim, Paulo Skaf, PL 4302, Previdência Social, projeto de lei, protesto, Reforma da Previdência, reforma trabalhista, Rodrigo Maia, salário, são paulo, senado, senado federal, sindicatos, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhador brasileiro, trabalhadores

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017

administração prisional, administração pública, AM, Amazonas, Assassinatos, Brasil, Cadeias públicas, Cármen Lúcia, cnj, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, complexo prisional, comunicação, Conselho Nacional de Justiça, crimes, crise do sistema penitenciário, cumprimento de pena, Departamento de Monitoramento e Fiscalização, detentos, direito no cárcere, DMF, execuções penais, fugas, GEMF, governantes, governo do Amazonas, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, infraestrutura, Manaus, Maria de Fátima Alves, massacre, norte do país, Pastoral Carcerária do Amazonas, PCC, penitenciárias, Portaria n. 13/2017, presidiários, presídios, Primeiro Comando Capital, prisões, Raimundo Vidal, rebelião, Região Norte, revolta, Rogério Nascimento, segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação prisional, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, tribunal estadual de contas, Umanizzare

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

administração municipal, administração pública, alargamento de calçadas, área urbana, arquitetura urbana, Brasil, calçada, calçadas da cidade, Câmara Municipal de São Paulo, Cidadania, cidades, circulação de pedestres, Constituição Federal, construção, debate democrático, Democracia, direito à cidade, espaço público, Fernando Haddad, filosofia política, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, intervenção pública, Lei da Operação Urbana, Marcella Corrêa Martins, municípios, obras públicas, pedestres, Poder Público, políticas públicas, Prefeitura Municipal de São Paulo, prefeituras, Raquel Rolnik, reflexão, rua, são paulo, SP, transporte público, urbanização, verbas públicas, Wilson Levy, Wilson Levy Braga da Silva Neto

As calçadas e o direito à cidade

07/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017