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legislação

Cesar Zucatti Pritsch, Civil Rights Act, condenações trabalhistas, crença, discriminação religiosa, EUA, fake news, Flórida, Hilton, legislação, práticas laborais discriminatórias, religião

EUA: um “paraíso” empresarial sem condenações trabalhistas?

23/01/2019

Alemanha, Brasil, Cesar Zucatti Pritsch, direito do trabalho, economia, emprego, EUA, federalismo, Justiça do Trabalho, legislação, pós-guerra

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

10/01/2019

BACEN, banco, Banco Central do Brasil, Brasil, Bretton Woods, câmbio, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comércio internacional, compra de moeda, Conselho Monetário Nacional, Decreto-Lei no 1.455, Empresa Brasileira de Correios, Estados Unidos, exportador, Fernando Henrique Cardoso, legislação, Lei nº 11.371, Lei nº 4.131, Lei nº 4.595, Maria Bernadete Miranda, Mercado, Mercado de Câmbio Paralelo, mercado flutuante, moeda, moeda nacional, moedas estrangeiras, países, patrimônio da União, serviços, turismo, venda de moeda

Breve síntese sobre as operações de câmbio

21/11/2017

acordo, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, autonomia da vontade, autonomia privada, business, cláusula contratual, combinado, comércio, comércio jurídico, compromisso, compromisso contratual, contrato, contratos, Direito, direito canônico, Direito Empresarial, economia, elaboração de contrato, empreendedorismo, empresa, empresários, estado, estudo do direito empresarial, firmamento de contrato, hardship, imprevisão, judiciário, legislação, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, negócios, obrigatoriedade, pacta sunt seervanda, Pacta Sunt Servanda, parceria empresarial, rebus sic stantibus, revisão de contrato, Sociedade empresarial, SÓCIO, termos, termos contratuais, tratado

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

06/07/2017

apelação cível, arrependimento, artigo 49 do CDC, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comércio digital, comércio virtual, compras na internet, consumidor, contrato, contrato de adesão, contrato de compra e venda, contrato digital, contrato eletrônico, defesa do consumidor, direito de arrependimento, direito de arrpendimento, legislação, loja virtual, manifestação tempestiva, Maria Bernadete Miranda, negociação digital, proteção ao consumidor, provimento do recurso, sentença de improcedência, vulnerabilidade

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

27/06/2017

advocacia trabalhista, AMATRA, AMATRA IV, Brasil, constituição, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, empresários, empresas, Ives Gandra da Silva Martins Filho, justiça, Justiça do Trabalho, legislação, magistrados, Magistratura Trabalhista, Rio grande do sul, RS, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 4, TRTs, TST

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

aplicabilidade, Brasil, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comércio, comércio internacional, comércio mundial, comércio virtual, compra, compras na internet, compras pela internet, Constituição Federal, consumidor virtual, consumidores virtuais, consumo, consumo virtual, contrato, contratos, contratos de consumo, Convenção internacional, defeito, defeituoso, Direito, Direito do consumidor, e-commerce, economia, economia globalizada, entrega, estabelecimento físico, fornecedor estrangeiro, fornecedor nacional, fornecedores, globalização, internet, judiciário, julgamento, legislação, legislação aplicável, Lei de Introdução ao Código Civil, Lei nº 8.078/90, loja física, loja virtual, lojas, marca, marcas, Maria Bernadete Miranda, meio virtual, negócios, Panasonic, Poder Judiciário, processo, produto, proteção ao consumidor, relações de consumo, RESP nº 63.891, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Site, sites de vendas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, transação, transação internacional, Tratado Internacional, venda, WEB

Relações de consumo celebradas pela internet

17/05/2017

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração de empresas, advogados, associação de empresas, atividade empresarial, bens, Brasil, Código Civil, Código Comercial, Código de Processo Civil, contrato, contratual, cpc, Direito Empresarial, direitos patrimoniais, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, empresario, empresários, empresas, Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente, Insolvência Civil, jurídico, legislação, Maria Bernadete Miranda, modalidade societária, negócios, patrimônio empresarial, patrimônio especial, Pessoa física, pessoa jurídica, Poder Judiciário, prestação de serviços, Projeto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, SCP, serviços, sociedade, sociedade em conta de participação, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participante, sócios

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

09/05/2017