Arquivo de Constituição Federal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

atos antidemocráticos, Constituição Federal, Sydney Sanches

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

09/01/2023

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Constituição Federal, cultura do cancelamento, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lei 10.216/2001, Organização Mundial da Saúde (OMS), pandemia, saúde mental

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

22/02/2021

Constituição Federal, direitos humanos, Encarceramento em massa, Lei de Execução Penal, método APAC, segurança pública no Brasil

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

22/12/2020

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

Constituição Federal, DNA, doença genética, Encadeamento genético, patrimônio genético

DNA – Verdade real

10/03/2020

Constituição Federal, Curso de Direito Constitucional, Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, Patrícia Fontes Marçal

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

13/11/2019

bebê, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito à amamentação, direito fundamental, HIV, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

12/02/2019

avós, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito de Convivência Familiar, Direito de Visita, Princípio do Melhor Interesse, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

O Direito de Convivência Familiar, o Direito de Visita dos avós e o Princípio do Melhor Interesse

22/01/2019

coação eleitoral, Constituição Federal, denuncia, direito à intimidade, exercício da cidadania, Havan, Havan Lojas de Departamentos Ltda, liberdade de orientação política, Luciano Hang, MPT, MPT-SC

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

03/10/2018

Coleção Direito Vivo, Coluna Lido para Você, Comissão da Verdade, Constituição Federal, Construção Social, cultura de cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, O Direito Achado na Rua, Observatório de Justiça, organização social da liberdade, Relações de Poder, Roberto Lyra Filho, transformação social

Coleção Direito Vivo

26/09/2018

casamento, Constituição Federal, convivência, Edison Tetsuzo Namba, entidade familiar, lealdade, microssistema, poliafetividade, poliamor, relação aberta, Relações interpessoais, união estável

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

18/09/2018