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senado federal

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Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário

02/09/2026

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Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

30/08/2026

agenda legislativa, agroecologia, atenção oncológica, bicicletas elétricas, Câmara dos Deputados, CCJ, comércio eletrônico, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Mista de Orçamento, compras internacionais, Congresso Nacional, data centers, direitos trabalhistas, Energia limpa, entregadores de aplicativo, escala 6x1, esforço concentrado, fim da escala 6x1, financiamento, financiamento da segurança pública, imposto de importação, incentivos fiscais, integração das forças de segurança, investimentos federais, jornada de trabalho, Lei Orçamentária Anual, medida provisória, metas fiscais, minerais críticos, minerais estratégicos, motofrete, motos elétricas, mototaxistas, Omar Aziz, Orçamento de 2027, pec, PEC da Segurança Pública, pessoa com deficiência, Plano Nacional de Cultura, plataformas digitais, PLOA, políticas públicas, produção orgânica, Redata, redução da jornada, repouso semanal remunerado, segurança pública, senado federal, taxa das blusinhas, Tecnologia, trabalhadores de aplicativos

Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/2026

canais misóginos no YouTube, Casas da Mulher Brasileira, combate à violência de gênero, crimes de preconceito e discriminação, criminalização da misoginia, cultura do ódio online, delegacia da mulher, denúncia de violência contra mulher, direitos das mulheres, discurso de ódio online, Disque 100, estatísticas de feminicídio no Brasil, estupro de adolescentes, feminicídio, fóruns misóginos na internet, Geraldo Leite Rosa Neto, Gisele Alves Santana, igualdade de gênero, Lei do Racismo, Ligue 180, machosfera, masculinidade tóxica, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Misoginia, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, políticas de proteção às mulheres, projeto de lei contra misoginia, redes sociais e misoginia, senado federal, Soraya Thronicke, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência misógina, violência policial e feminicídio

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

Aloysio Corrêa da Veiga, Amapá, carreira da magistratura trabalhista, Comissão de Constituição e Justiça, desembargadora, igualdade de gênero, lista tríplice, magistratura de carreira, Márcia Regina Leal Campos, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, merecimento, ministra, nomeação, Pará, presidente da República, representatividade feminina, Rio de Janeiro, Sabatina, Salvador, senado federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-1, TRT-5, TRT-8, TST

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

12/11/2025

2026, Agência Brasil, alíquota extra, altas rendas, aprovação unânime, Arrecadação federal, baixa renda, bem-estar social, Câmara dos Deputados, classe média, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação de arrecadação, Davi Alcolumbre, desigualdade, economia brasileira, Eduardo Gomes, imposto de renda, imposto zero, isenção até R$ 5 mil, isenção do IR, justiça social, justiça tributária, lucros e dividendos, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula Marques, política fiscal, progressividade tributária, projeto de lei 1087/2025, redução de impostos, reforma tributária, Renan Calheiros, renda mensal, rendimentos, Rogério Carvalho, Senado aprova, senado federal, super ricos, trabalhadores, tributação de dividendos, tributação internacional, tributação progressiva

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

05/11/2025

Arrecadação federal, Augusta Brito, bancos tradicionais, benefícios fiscais, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação fiscal, Congresso Nacional, crescimento econômico, Desemprego, dívida pública, economia brasileira, Fernando Haddad, fintechs, imposto de renda, imposto mínimo sobre altas rendas, inflação, isenção fiscal, justiça fiscal, justiça tributária, Ministério da Fazenda, oposição, participação nos lucros, pejotização, PL 1.087/2025, política econômica, reforma tributária, Renan Calheiros, renda até 5 mil, responsabilidade fiscal, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, senado federal, tributação de dividendos, tributação progressiva

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

15/10/2025

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025