Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
senado federal
art. 37
,
Art. 5º
,
carmela grune
,
Constituição Federal
,
Convenção contra a Tortura
,
Corte Interamericana de Direitos Humanos
,
dignidade humana
,
direitos humanos
,
Estado Democrático de Direito
,
Estatuto de Roma
,
imprescritibilidade
,
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
,
Pacto de San José
,
pec
,
responsabilização do Estado
,
Ricardo Antônio Lucas Camargo
,
Rogério Carvalho
,
senado federal
,
tortura
,
tratados internacionais
,
violência institucional
PEC propõe imprescritibilidade da tortura e da responsabilização do Estado
13/08/2025
artigo 149
,
artigo 243 da Constituição
,
auditoria fiscal
,
Augusto César
,
Câmara dos Deputados
,
campanhas educativas
,
capacitação
,
Código Penal
,
condições degradantes
,
Conferência Internacional do Trabalho
,
Convenção 29
,
crianças
,
CSJT
,
decisões judiciais
,
escolas
,
escravidão moderna
,
escuta qualificada
,
exploração laboral
,
expropriação de propriedades
,
Flávia Félix
,
jornada exaustiva
,
Justiça do Trabalho
,
meninas
,
Ministério do Trabalho e Emprego
,
Ministério Público do Trabalho
,
MTE
,
mulheres
,
OIT
,
Organização Internacional do Trabalho
,
Organização Internacional para as Migrações
,
PDL 323/2023
,
Polícia Federal
,
políticas públicas
,
população migrante
,
prevenção
,
Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
,
Projeto de Decreto Legislativo
,
PROMULGAÇÃO
,
proteção às vítimas
,
Protocolo de 2014
,
Radar SIT
,
ratificação
,
recrutamento fraudulento
,
resgate de trabalhadores
,
revitimização
,
senado federal
,
supervisão internacional
,
trabalhadores migrantes
,
trabalho forçado
,
trabalho obrigatório
,
Tráfico de Pessoas
,
Tribunal Superior do Trabalho
,
TST
,
Walk Free
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
26/07/2025
ADCT
,
Adoção
,
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
,
bancada feminina
,
Câmara dos Deputados
,
CAS
,
CDH
,
CLT
,
CNTS
,
Comissão de Assuntos Sociais
,
Comissão de Direitos Humanos
,
comparativo internacional
,
compartilhamento de licença
,
Congresso Nacional
,
Consolidação das Leis do Trabalho
,
constituição de 1988
,
deficiência do recém-nascido
,
direitos trabalhistas
,
Espanha
,
estabilidade no emprego
,
Finlândia
,
Frente Parlamentar Mista
,
guarda compartilhada
,
Holanda
,
igualdade de gênero
,
licença-maternidade
,
licença-paternidade
,
Luís Roberto Barroso
,
nascimentos múltiplos
,
omissão legislativa
,
parentalidade responsável
,
PEC 58/2023
,
PL 139/2022
,
PL 3773/2023
,
PL 3935/08
,
PL 6063/2024
,
PL 6136/2023
,
projeto de lei
,
projetos de lei
,
recesso parlamentar
,
regulamentação
,
salário-parentalidade
,
senado federal
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Tábata Amaral
,
transição gradual
Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso
26/07/2025
Banco Mundial
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
crise
,
crise econômica
,
Deputados
,
direitos dos trabalhadores
,
direitos trabalhistas
,
economia
,
governo federal
,
governo Temer
,
Lindbergh Farias
,
mão de obra
,
medida provisória
,
Michel Temer
,
MP
,
OIT
,
Organização Internacional do Trabalho
,
PLC 38/2017
,
Plenário
,
reforma trabalhista
,
senado
,
senado federal
,
sociedade
,
temer
,
trabalhador brasileiro
,
trabalhadores
Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista
11/05/2017
administração pública
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Celso de Mello
,
Constituição Federal
,
corrupção
,
cpi
,
crimes
,
Delação Premiada
,
delações
,
delações premiadas
,
Deputados
,
Dilma Rousseff
,
Eduardo Cunha
,
Eleições
,
eleições 2014
,
eleições presidenciais
,
Eliseu Padilha
,
Gilmar Mendes
,
Henrique Eduardo Alves
,
Impeachment
,
imunidade temporária
,
inquérito
,
investigações
,
lava jato
,
Luiz Edson Fachin
,
mandato
,
marcus vinicius martins antunes
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
ministros
,
ministros do stf
,
Moreira Franco
,
MPF
,
Odebrecht
,
operação Lava-Jato
,
PMDB
,
poder Executivo
,
Poder Judiciário
,
Presidência da República
,
presidente da República
,
Presidente da Repúblico
,
PSOL
,
Raul Jungmann
,
senado federal
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teori Zavascki
Michel Temer deve ser investigado no STF?
08/05/2017
1988
,
administração pública
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Congresso Nacional
,
constitucionalidade
,
Constituição Brasileira
,
Constituição Federal
,
CRIAÇÃO DE UMA LEI
,
CRIAÇÃO DE UMA NORMA
,
decretos legislativos
,
Deputados
,
Direito
,
Direito Constitucional
,
elaboração de leis
,
elaboração legislativa
,
governantes
,
governo
,
governo federal
,
governo Temer
,
imprensa oficial
,
Inconstitucionalidade
,
legislação
,
legislativo
,
LEGISLATURA
,
lei ordinária
,
Leis
,
leis complementares
,
leis constitucionais
,
leis delegadas
,
leis financeiras
,
leis ordinárias
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
medidas provisórias
,
Michel Temer
,
NORMA
,
pec
,
poder Executivo
,
Poder Legislativo
,
Política
,
procedimento especial
,
procedimento legislativo
,
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ESPECIAL
,
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
,
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
,
processo comum
,
processo especial
,
processo legislativo
,
PROCESSO LEGISLATIVO COMUM
,
processo legislativo federal
,
processo ordinário
,
processo sumário
,
PROMULGAÇÃO
,
PUBLICAÇÃO
,
resoluções
,
SANÇÃO
,
senado federal
,
Senadores
,
três poderes
,
veto
Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica
04/05/2017
administração pública
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
capitalismo
,
comunismo
,
constituição de 1988
,
Constituição Federal
,
corrupção
,
Delação Premiada
,
delações
,
delações premiadas
,
delator
,
Direito
,
Edson Fachin
,
execução penal
,
governantes
,
governo federal
,
Hannah Arendt
,
história
,
juiz Sérgio Moro
,
julgamentos
,
justiça
,
Lista de Fachin
,
Luiz Inácio Lula da Silva
,
Lula
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Newton De Lucca
,
OAS
,
Odebrecht
,
operação Lava-Jato
,
PMDB
,
Poder Judiciário
,
Política
,
propina
,
PT
,
razão cínica
,
senado federal
,
Sérgio Moro
,
Slavoy Zizek
,
três poderes
Mais uma vez a razão cínica…
26/04/2017
abuso de autoridade
,
acusação
,
agentes políticos
,
autoridades
,
autoridades políticas
,
Câmara dos Deputados
,
carteirada
,
Casas do Legislativo
,
CCJ
,
Comissão de Constituição
,
Congresso Nacional
,
corrupção
,
crimes
,
culpa
,
culpabilidade
,
Deputados
,
Dez Medidas de Combate à Corrupção
,
Eunício Oliveira
,
funcionários públicos
,
governantes
,
governo federal
,
governo Temer
,
inocência
,
investigação
,
judiciário
,
Juízes
,
Justiça e Cidadania
,
lava jato
,
legislação
,
legislativo
,
Lei
,
Lei de Abuso de Autoridade
,
meios de comunicação
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público da União
,
ministros
,
MP
,
MPF
,
mpu
,
obrigação legal
,
operação Lava-Jato
,
pgr
,
PL
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Política
,
políticos
,
presidente
,
privilégio
,
Procurador-Geral da República
,
procuradores
,
Procuradoria Geral da República
,
projeto de lei
,
Projeto de Lei 280/2016
,
promotores
,
proposta
,
propostas
,
redes sociais
,
Rodrigo Janot
,
Rodrigo Maia
,
senado federal
,
Senadores
,
Sérgio Moro
,
servidores públicos
,
tipificação penal
,
vantagem
Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade
28/03/2017
31 de março
,
acordos coletivos
,
administração pública
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
centrais sindicais
,
Central Única dos Trabalhadores
,
classe trabalhadora
,
Constituição Federal
,
crise
,
crise econômica
,
crise financeira
,
CUT
,
Democracia
,
Dia Nacional de Mobilização
,
direito do trabalho
,
direito dos trabalhadores
,
direito trabalhista
,
direitos sociais
,
empresários
,
empresas
,
garantias
,
Golpe
,
governo Temer
,
greve
,
jornada de trabalho
,
Justiça do Trabalho
,
manifestação
,
Michel Temer
,
mobilização popular
,
mobilização social
,
opinião pública
,
Paulo Paim
,
Paulo Skaf
,
PL 4302
,
Previdência Social
,
projeto de lei
,
protesto
,
Reforma da Previdência
,
reforma trabalhista
,
Rodrigo Maia
,
salário
,
são paulo
,
senado
,
senado federal
,
sindicatos
,
SP
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
terceirização
,
trabalhador brasileiro
,
trabalhadores
CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização
23/03/2017
2017
,
arrecadação
,
bloqueio de gastos
,
Brasil
,
Brasília
,
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
,
cortes no orçamento
,
crescimento econômico
,
crise
,
crise econômica
,
crise financeira
,
economia
,
estimativa econômica
,
Fabio Kanczuk
,
Fórum Econômico Mundial
,
gastos
,
governo federal
,
governo Temer
,
Henrique Meirelles
,
índice nacional de preços ao consumidor amplo
,
inflação
,
IPCA
,
limite de gastos
,
meta fiscal
,
Michel Temer
,
Ministério da Fazenda
,
Ministério do Planejamento
,
PEC 241
,
PEC 55
,
PIB
,
Produto Interno Bruto
,
projeção econômica
,
receita federal
,
relatório de avaliação de receitas e despesas
,
riquezas
,
senado federal
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano
22/03/2017
aposentadoria
,
Brasil
,
Comissão Parlamentar de Inquérito
,
Constituição Federal
,
corrupção
,
cpi
,
cpi da previdência
,
crise
,
direito do trabalho
,
direito dos trabalhadores
,
economia
,
Fátima Bezerra
,
fraudes
,
governo Temer
,
Mesa Diretora do Senado
,
Michel Temer
,
Ministério da Previdência
,
Paulo Paim
,
Previdência Social
,
PT
,
Reforma da Previdência
,
Romero Jucá
,
seguridade social
,
senado
,
senado federal
,
Senadores
,
sonegações
,
superávit
,
trabalhadores
Oposição protocola no Senado requerimento para CPI da Previdência
22/03/2017
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Constituição Federal
,
corrupção
,
crimes comuns
,
Eunício Oliveira
,
foro
,
foro privilegiado
,
governo federal
,
governo Temer
,
judiciário
,
Michel Temer
,
pec
,
PMDB
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Política
,
políticos
,
privilegiado
,
Proposta de Emenda à Constituição
,
Randolfe Rodrigues
,
senado
,
senado federal
,
Senadores
Senadores começarão a discutir PEC do fim do foro privilegiado na próxima semana
22/03/2017
Página
1
Página
2
Página
3
…
Página
7
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: