20 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando uma pessoa fica internada em um hospital espera-se que esse tome todos os cuidados necessários para atender à demanda do paciente em questão. Não se trata apenas de manter a pessoa viva, mas sim, de dispensar todos os cuidados necessários que a… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas As férias de final de ano está ai e a criançada está toda em casa, mas nem sempre os pais conseguiram tirar férias nesse mesmo período, ou se tiraram, não durante todo o período, afinal as férias escolares chegam a quase 60… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Essa é uma das dúvidas mais frequentes quando o pai deixa de pagar pensão alimentícia, e a mãe começa a questionar se mesmo assim, ele tem direito de estar com a criança. Para algumas mães que veem que o pai deixa… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 83 de 2019, que veio a alterar o Provimento nº 63 especificamente no que tange ao reconhecimento da filiação socioafetiva via cartório extrajudicial. O Provimento nº 63 veio a responder ao anseio… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Essa semana foi julgado um processo no Superior Tribunal de Justiça que decidiu que dois meses de namoro e duas semanas de coabitação não são suficientes para ser considerada instituída a união estável. Se a opção do casal fosse pelo casamento… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Título original: Direito Sucessório: A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em que houve equiparação entre cônjuge e companheiro, começamos a reler… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Família sai para passear e comprar roupas e sapatos, um típico passeio de família no final de semana. O que essa família não imaginava que esse passeio tão comum pudesse terminar numa tragédia. A criança sofre um acidente dentro da loja… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas A cada dia que passa o pedido de convivência familiar com a regulamentação de visitas dos genitores para os seus filhos menores, tem nos surpreendido com a idade terna desses bebês. Em que pese muitos não terem nem tido uma família constituída… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quando se pensou a licença-maternidade, pensou-se sob dois ângulos: um físico da gestante que acabou de dar à luz e que precisa se recuperar, principalmente se… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Título original – Possibilidade de Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório é o Conselho Nacional de Justiça nos trazendo Novidade ! Renata Malta Vilas-Bôas Novidades no ar ! Conselho Nacional de Justiça padroniza a… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Se perguntarmos a qualquer criança, ela irá nos responder que o parquinho é um dos melhores lugares para ela estar e brincar. Ali, com os demais coleguinhas, sob a supervisão de adultos, a criança se exercita, aprende a conviver em sociedade, e… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório * Renata Vilas-Bôas A revelia é um instituto jurídico no qual a parte ré não apresenta a sua contestação. Diante disso, pode-se ter os efeitos da revelia, qual seja: a presunção de que os fatos alegados na petição inicial passam a ser considerados… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório * Renata Vilas-Bôas A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »
A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »
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