22 de dezembro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

22/12/2020

Constituição Federal, direitos humanos, Encarceramento em massa, Lei de Execução Penal, método APAC, segurança pública no Brasil

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

22/12/2020

exigência de coabitação, Lei Maria da Penha, violência, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Lei Maria da Penha: é necessário que ocorra a coabitação ?

22/12/2020