Arquivo de Notícias - Página 10 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

acolhimento, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambientes institucionais, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de denúncia, classe social, coerção no trabalho, combate ao assédio, cultura institucional, direitos humanos, discriminação, discriminação de classe, discriminação de gênero, Discriminação Racial, Eleições, escuta ativa, escuta qualificada, Fórum Trabalhista de Manaus, gênero, interseccionalidade, Justiça do Trabalho, liberdade de voto, magistrados, Manaus, medidas protetivas, Ministério Público do Trabalho, MPT, Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Regional, prevenção ao assédio, raça, relações de trabalho, servidores públicos, sofrimento humano, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência institucional

“O silêncio também é uma voz”: workshop promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 debate assédio moral, sexual e à discriminação

30/08/2026

apostas de quota fixa, apostas esportivas, apostas ilegais, apreensão de bens, asfixia financeira, bets, bloqueio de bens, Combate ao Crime Organizado, cooperação interinstitucional, Crime Organizado, crimes financeiros, crimes tributários, Curaçao, descapitalização, economia popular, empresa de fachada, evasão de divisas, fraude fiscal, Gaeco, Gaeco Nacional, investigação criminal, investigação do MPF, joão pessoa, jogos online, lavagem de dinheiro, mercado de apostas, Ministério Público Federal, movimentação financeira, MPF, Operação Arena, Operação Jogo de Sombras, organização criminosa, Paraíba, Pernambuco, plataformas de apostas, Procuradoria Geral da República, receita federal, Receita Federal do Brasil, Recife, regulamentação das apostas, são paulo, Secretaria de Prêmios e Apostas, sonegação fiscal

Jogo de Sombras: MPF e Receita Federal deflagram operação contra esquema de bets que movimentou mais de R$ 5 bilhões em 2025

30/08/2026

Ação Civil Pública, ações trabalhistas, advocacia trabalhista, advogado, autorização do cliente, captação irregular de clientes, Companhia de Urbanização de Goiânia, Comurg, consentimento, Corregedoria, documentos falsos, escritório de advocacia, Ética profissional, falsificação de assinatura, fraude processual, Goiânia, Goiás, Justiça do Trabalho, lide simulada, liminar, Ministério Público do Trabalho, MPT-GO, multa judicial, Processo do Trabalho, Procuração, representação processual, trabalhadores, TRT-18, tutela de urgência

Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes

30/08/2026

AFRMM, Agência Senado, Agronegócio, Arrecadação federal, benefícios fiscais, biocombustíveis, biofertilizantes, bioinsumos, CBS, Cofins, combustíveis, conflito no Oriente Médio, Cooperativas, Copa do Mundo Feminina 2027, crise energética, defesa nacional, economia brasileira, Etanol, exportação, fertilizantes, gás natural, gasolina, hospitais inteligentes, IBS, incentivos fiscais, Lei Complementar 235/2026, minerais críticos, minerais estratégicos, petróleo, PIS/Pasep, produtores de etanol, redução de impostos, remineralizadores, Saúde, tributação, tributos federais

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

30/08/2026

ADC 92, ADI 7612, ADI 7631, cargos de chefia, cargos de direção, cargos de gerência, constitucionalidade, critérios remuneratórios, desigualdade de gênero, diferença salarial, direitos trabalhistas, discriminação salarial, disparidade salarial, diversidade, empresas com 100 ou mais empregados, equidade de gênero, eSocial, etnia, fiscalização trabalhista, folha de salários, Gov.br, idade, igualdade de gênero, igualdade salarial, justiça social, Lei da Igualdade Salarial, Lei nº 14.611/2023, metas de igualdade salarial, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, mulheres no mercado de trabalho, multa administrativa, nacionalidade, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS 5, ONU, parentalidade, plano de ação, plano de Cargos e Salários, Portal Emprega Brasil, práticas de apoio à família, raça, relações de trabalho, remuneração, remuneração de homens e mulheres, setor privado, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho de igual valor, transparência salarial

Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

30/08/2026

acesso à justiça, acolhimento, atendimento especializado, atendimento remoto, boletim de ocorrência, DEAM, Deam Digital, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, delegacia virtual, denúncia de violência, denúncia online, direitos das mulheres, emergência, Enfrentamento à Violência, exame de corpo de delito, flagrante delito, IML, Instituto Médico Legal, investigação policial, Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Civil, Polícia Militar, proteção à mulher, proteção da vítima, rede de proteção, Rio de Janeiro, segurança pública, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, vítimas de violência

Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

30/08/2026

biometria, boca de urna, cabine de votação, cão-guia, cartório eleitoral, Cidadania, cola eleitoral, compra de votos, Democracia, deputado estadual, Deputado Federal, direito ao voto, direitos políticos, documento com foto, domicílio eleitoral, e-Título, Eleições 2026, eleições gerais, eleitor, eleitores indígenas, Governador, identidade de gênero, justificativa eleitoral, manifestação política, Manual do Eleitor, mobilidade reduzida, nome social, participação política, pessoas com deficiência, pessoas transgênero, presidente da República, primeiro turno, processo eleitoral, propaganda eleitoral, segundo turno, senado federal, telefone celular, título de eleitor, transferência temporária, transporte de eleitores, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, votação, voto em trânsito, Voto facultativo, voto obrigatório

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

30/08/2026

agenda legislativa, agroecologia, atenção oncológica, bicicletas elétricas, Câmara dos Deputados, CCJ, comércio eletrônico, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Mista de Orçamento, compras internacionais, Congresso Nacional, data centers, direitos trabalhistas, Energia limpa, entregadores de aplicativo, escala 6x1, esforço concentrado, fim da escala 6x1, financiamento, financiamento da segurança pública, imposto de importação, incentivos fiscais, integração das forças de segurança, investimentos federais, jornada de trabalho, Lei Orçamentária Anual, medida provisória, metas fiscais, minerais críticos, minerais estratégicos, motofrete, motos elétricas, mototaxistas, Omar Aziz, Orçamento de 2027, pec, PEC da Segurança Pública, pessoa com deficiência, Plano Nacional de Cultura, plataformas digitais, PLOA, políticas públicas, produção orgânica, Redata, redução da jornada, repouso semanal remunerado, segurança pública, senado federal, taxa das blusinhas, Tecnologia, trabalhadores de aplicativos

Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/2026

candidaturas femininas, carreira política, Cidadania, Congresso Nacional, cotas de gênero, Democracia, democracia paritária, direitos políticos, Eleições, Equidade, espaços de decisão, espaços de poder, financiamento de campanha, fortalecimento democrático, igualdade de gênero, inclusão política, iniciativa popular, justiça de gênero, Maria Elizabeth Rocha, Ministério Público de São Paulo, mobilização social, movimento suprapartidário, mulheres na política, mulheres negras, mulheres no Parlamento, OAB, Paridade de Gênero, participação feminina, participação política, Partidos Politicos, Poder Legislativo, políticas afirmativas, projeto de lei de iniciativa popular, representação feminina, representação política, Representatividade, reserva de cadeiras, Sociedade Civil, STM, sub-representação feminina, Superior Tribunal Militar, Universidade de São Paulo, USP

Mais Mulheres na Política: iniciativa popular é lançada com apoio do STM

30/08/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

Diretora do Jornal Estado de Direito palestra no Grêmio sobre combate ao assédio, machismo e violência contra a mulher

24/08/2026