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Estado de direito

André Barreto – Curitiba/PR, Andréa Guimarães, Antonio Escrivão Filho., Antonio;, CORREIA, Deuziana Aparecida de Lima Silva, Eduardo F. de Araújo, ESCRIVÃO FILHO, Hugo Belarmino, Igor Benício, Jaqueline Damasceno Alves, João T. N. de Medeiros Filho, José Antônio P. Gediel, Kamila B. A. Pessoa, Leandro Gorsdorf, Ludmila Cerqueira, Marcos J. F. Oliveira Lima, Marina Rejane Vasco Antunes, Tarcísia Valéria Farias de Moraes, Tchenna Maso, Terra de Direitos, Virnélia Lopes, Yuri Campagnaro

Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas e advogados de movimentos sociais

09/07/2025

África, América Latina e Caribe, Banco Mundial, Brics, cooperação, Declaração Conjunta da 17ª Cúpula do Brics, Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, inteligência artificial, política e de segurança;, Sul Global, sustentável

Brics firma compromisso histórico para governança mais inclusiva e sustentável

06/07/2025

agenda ambiental, COP 30, senador Paulo Paim

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

06/07/2025

crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência, Geraldo Alckmin, Lei 15.163

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

06/07/2025

200 anos da Confederação do Equador

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

06/07/2025

a Advocacia-Geral da União, aumento do IOF, do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, Presidente Davi Alcolumbre, presidente do Senado, Procuradoria Geral da República, Rogério Carvalho

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

06/07/2025

Brasileiros naturalizados, transcrição de certidões

Brasileiros naturalizados têm garantia em lei de direito à transcrição de certidões

06/07/2025

Ayala Ferreira, Comissão de Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, COP 30, Cúpula dos Povos, Luciana Abade, mobilizar participação social

Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30

06/07/2025

incapacidade permanente, Lei 15.157/25

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

06/07/2025

drogas, topo da lista dos usuários

Relatório sobre drogas revela que cannabis está no topo da lista dos usuários

06/07/2025

confusão, gênero, identidade de gênero, Reem Alsalem, Sexo, Violência contra Mulheres e Meninas

Relatora critica “confusão” sobre termo mulher com base em identidade de gênero

06/07/2025

Guy Ryder, multilateralismo, ONU80, perspectiva sistêmica

ONU 80 anos – O que significa a iniciativa e é importante por quê?

06/07/2025