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Estado de direito

do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Artigo avalia protocolo com perspectiva de gênero na reconstrução da identidade de mulheres trans e travestis

18/07/2025

36 enunciados de sua jurisprudência consolidada, TST

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

18/07/2025

direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 35 anos, Zsuzsanna

Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

18/07/2025

Domingos Brazão, Marielle Franco, Rivaldo Barbosa

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

18/07/2025

EUA, visto de Moraes

EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”

18/07/2025

1988 Constitution, 20 anos Jornal Estado de Direito, 20 years Jornal Estado de Direito, acesso à universidade, Ações Afirmativas, advocacia pública, Affirmative Action, ativismo constitucional, civil service, competitive examinations, concursos públicos, constituição de 1988, constitutional activism, cotas raciais, Democracia, democracy, Democratic Rule of Law, dignidade humana, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, fiscal responsibility, fiscal sustainability, função pública., Gestão Pública, human dignity, judicialização, judicialization, jurist, jurista, políticas públicas, public administration, public advocacy, public policies, public service, Racial Quotas, renúncias fiscais, responsabilidade fiscal, Rui Magalhães Piscitelli, serviço público, social rights, social transformation, sustentabilidade fiscal, tax incentives, transformação social, university access

Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025

Anistia Política, Civil-Military Dictatorship, Collective Memory, Critical Epistemology, Democracia Substantiva, Democratic Rule of Law, Democratic Transition, Direito à Verdade, direito achado na rua, Disputa Simbólica, ditadura civil-militar, Epistemologia Crítica, Esquecimento Institucionalizado, Estado Democrático de Direito, impunidade, Impunity, Institutional Violence, Institutionalized Forgetting, Insurgent Narratives, José Geraldo de Sousa Junior, Judiciário e Legislativo na Construção da Memória., Judiciary and Legislature in Memory Construction, Justiça de Transição, Law Found on the Street, Legal Resistance, Mayara Rodrigues de Sousa, memória coletiva, Memória como Direito Coletivo, Memory as a Collective Right, Movimentos Sociais, Narrativas Insurgentes, Pact of Silence, Pacto do Silêncio, Political Amnesty, Resistência Jurídica, Right to Truth, Social Movements, Substantive Democracy, Symbolic Dispute, Transição Democrática, Transitional Justice, violência institucional

A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

Justiça do Trabalho: jurisdição e competência

Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho

15/07/2025

Advocacy and Ethics, Álvaro Gonzaga, Amazon Rainforest, Amazônia, Anti-discrimination Law, Artificial Intelligence, Brazilian Constitution, Climate Displacement, constituição de 1988, COP30, Decolonial Theory, democracia digital, Deslocamento Climático, Digital Democracy, Direito Antidiscriminatório, direitos humanos, Educação Jurídica, Environmental Justice, ética na advocacia, fake news, Filosofia do Direito, Human Rights, Indigenous Land Rights, inteligência artificial, interseccionalidade, Intersectionality, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legal Education, Legal Ethics, marco temporal, povos indígenas, povos indígenas e teoria crítica do Direito, Prerrogativas da Advocacia, Rule of Law, Social Justice, Teoria Decolonial

Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025