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Estado de direito
(INQ 4995)
,
Eduardo Bolsonaro
STF abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça
28/05/2025
Atos Antidemocráticos no Brasil
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
proteção do Estado de Direito
Anistia a Atos Antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito
28/05/2025
Laura Berquó
,
Ministra Marina Silva
,
Violência Política de Gênero
A necessidade de se discutir violência política de gênero dentro do cenário atual da extrema-direita
28/05/2025
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
,
edital
,
revista
Revista da Escola Judicial abre chamada para artigos com destaque para os “Impactos da Tecnologia no Ambiente de Trabalho”
24/05/2025
AASP (Renata Mariz)
,
ABDF (Betina Grupenmacher)
,
CENAPRET (Mary Elbe Queiroz)
,
CESA (Gustavo Brigagão)
,
IAB (Rita Cortez)
,
IASC (André Henrique Lemos)
,
IASP (Diogo Melo)
,
IPET (Antônio Elmo Queiroz)
,
MDA (Rodrigo Jorge Moraes)
IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária
24/05/2025
Recurso Extraordinário (RE) 1501524
,
testemunha
,
Tribunal do Júri
STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
24/05/2025
45 crianças
,
faixa de gaza
Unicef condena morte de pelo menos 45 crianças na Faixa de Gaza em 48 horas
24/05/2025
aposentadoria INSS
,
cumulação da aposentadoria pelo RGPS
,
dispensa discriminatória
,
Reintegração
Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração
24/05/2025
Declaração de Consenso do Workshop sobre Inteligência Artificial
,
José Geraldo de Sousa Junior
Declaração de Consenso do Workshop sobre Inteligência Artificial, Justiça e Democracia
21/05/2025
Morre Roberto Kant de Lima
Morre Roberto Kant de Lima, referência nacional na Antropologia do Direito
20/05/2025
Bebê reborn e Direito real: O que a Justiça tem a ver com bonecas de brinquedo?
20/05/2025
ação climática
,
ações de sustentabilidade
,
Bahia
,
Banco Mundial
,
Rio grande do sul
Banco Mundial investe US$ 560 milhões em projetos no Rio Grande do Sul e Bahia
19/05/2025
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