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Estado de direito

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Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12/04/2026

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Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

Ação Civil Pública, acidente de trabalho, agressões no trabalho, ambiente laboral insalubre, assédio moral, cães no ambiente de trabalho, Constituição Federal, descanso semanal remunerado, destruição de equipamentos, dignidade do trabalhador, direitos fundamentais trabalhistas, horas extras abusivas, indenização por danos morais coletivos, intervalo interjornada, jornada exaustiva, meio ambiente de trabalho, Ministério Público do Trabalho, MPT-RS, multa por descumprimento, obrigações de fazer e não fazer, recurso trabalhista, risco ocupacional, rompantes de fúria, TRT 4, tutela de urgência, violência física, Violência no Trabalho, violência verbal, xingamentos no ambiente laboral

Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados

12/04/2026

doula, profissão

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

10/04/2026

Agência Brasil, Agência Nacional do Petróleo, ANP, autarquia federal, barris de petróleo, Boletim Anual de Recursos e Reservas, Brasil, Bruno de Freitas Moura, campos petrolíferos, companhias petrolíferas, descoberta de reservatórios, exploração de petróleo, gás natural, índice de reposição de reservas, litoral brasileiro, petróleo, pré-sal, produção de petróleo, produção nacional, profundidade do pré-sal, recursos naturais, regulação do setor, reposição de reservas, reservas de gás natural, reservas de petróleo, reservas provadas, revisão de campos, segurança energética, setor de petróleo e gás, volume de reservas

Reservas provadas de petróleo no Brasil crescem 3,84% em 2025

10/04/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

advocacia essencial, artigo 133 da Constituição, associações de magistrados, audiências telepresenciais, celeridade processual, CNJ resolução 615/2025, Código de Processo Civil, coisa julgada, conciliação, conflitos de interesses, controle disciplinar, CPC 2015, democratização do judiciário, descentralização, dignidade nas audiências, Direito Constitucional, Direito de Família, efetividade da decisão judicial, empoderamento do mais fraco, estatística no direito, ética digital, Evgeny Morozov, evolução do direito, função social do Direito, garantias da magistratura, harmonização social, inamovibilidade, independência judicial, inteligência artificial no direito, interlocução entre tribunais, irredutibilidade de vencimentos, jurisprudência, limites da lide, litis aberta, Magistratura, métodos autocompositivos, nexo técnico epidemiológico, padronização de decisões, participação institucional, Paulo de Tarso Sanseverino, Poder Judiciário, poderes do relator, Processo do Trabalho, reenvio, revitimização, simplificação recursal, sistema recursal, soluções coletivas, tecnofobia, tribunais, vitaliciedade

Judiciário Necessário

02/04/2026

11 de setembro, bloqueio de ativos, Comando Vermelho, combate ao terrorismo, cooperação internacional, Crime Organizado, Criminologia, Democracia, direito penal, distinção dogmática, Doutrina Monroe, elemento político-ideológico, estado de Direito, Estados Unidos, expansão conceitual, extraterritorialidade, Facções Criminosas, Foreign Terrorist Organizations, geopolítica, guerra ao terror, inflação semântica, intervenção na América Latina, legalidade penal, Lei 13.260/2016, máfias italianas, narcotráfico, organizações transnacionais, PCC, poder punitivo, Política Criminal, sanções internacionais, securitização, segurança internacional, segurança pública, soberania nacional, teleologia do terrorismo, terror social, terrorismo, tipificação penal

Terrorismo, soberania e expansão penal: por que PCC e CV não podem ser classificados como terroristas

02/04/2026

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Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026

arqueologia forense, CAAF Unifesp, censura, continuidade institucional, Democracia, desaparecimento forçado, desaparecimentos contemporâneos, direitos humanos, Ditadura Militar, DOI-Codi, elites políticas, financiamento público, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Golpe de 1964, identificação forense, impunidade, Justiça de Transição, memória coletiva, memória histórica, ossadas de Perus, políticas de Estado, população periférica, racismo estrutural, redemocratização, regime autoritário, reparação, repressão política, tortura, violência de estado, violência institucional, vítimas da ditadura, Vladimir Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

02/04/2026

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Empresas são peça-chave no enfrentamento à violência de gênero

02/04/2026