Arquivo de Artigos - Página 3 de 239 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

assistência técnica judicial, assistente técnico, autonomia profissional, confiança dos trabalhadores, conflito de interesses, consultoria médica, dados sensíveis, ética médica, independência técnica, jornada de trabalho, Medicina do Trabalho, médico do trabalho, paridade processual, Perícia médica, perícia trabalhista, pressão empresarial, processo judicial trabalhista, prontuário médico, proteção de dados, prova pericial, relação médico-trabalhador, remuneração do assistente técnico, responsabilidade profissional, saúde ocupacional, segurança contratual, Sigilo profissional, vigilância em saúde

A participação do médico do trabalho em perícias judiciais: dilemas e implicações éticas

28/07/2026

Administrador judicial, bem jurídico tutelado, concordata, Crimes falimentares, falência, inquérito judicial, insolvência empresarial, Lei de Falências e Recuperação Judicial, prisão civil do falido, processo penal falimentar, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, relatório circunstanciado, responsabilidade penal empresarial, sentença de falência, Sistema Acusatório

Crimes falimentares: antecedentes históricos, introdução ao tema, bem jurídico tutelado e classificação doutrinária

28/07/2026

ação controlada, acesso a dados cadastrais, agente infiltrado, Associação Criminosa, autorização judicial, colaboração premiada, Comando Vermelho, comunicação judicial, concurso material, conspiração para obstrução, Crime Organizado, Delação Premiada, delito formal, delito permanente, direito penal, divisão de tarefas, domínio do fato, domínio social estruturado, estrutura criminal, estrutura ordenada, Facções Criminosas, favorecimento ao domínio social estruturado, fumus comissi delicti, hierarquia, hierarquia interna, identidade falsa, infiltração de agentes, infiltração policial, infrações penais, investigação criminal, Lei Antifacção, Lei Antiterrorismo, Lei nº 12.850/2013, Lei Raul Jungmann, meios de obtenção de prova, milícia privada, obstrução de ações contra o crime organizado, organização criminosa, organização terrorista, periculum libertatis, Política Criminal, Primeiro Comando da Capital, prisão em flagrante, processo penal, quadrilha ou bando, reserva de jurisdição, segurança pública, sistema prisional, terrorismo, transnacionalidade, vantagem ilícita

Fundamentos legais da organização criminosa

22/07/2026

Cidadania, ciência situada, Comunidade do Calabar, desigualdade racial, direito à cidade, Direito Achado no Quilombo, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, governança participativa, justiça social, letramento político, Necropolítica, normatividades insurgentes, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pesquisa-ação, pluralismo jurídico, políticas públicas, população negra, Programa de Fomento Territorial à Vida, proteção da vida, Quilombismo, quilombo urbano, racismo estrutural, resistência comunitária, Salvador, sujeitos coletivos de direitos, Territorialidade, Território-Escola

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

acesso à justiça, ADPF 828, Comissões de Soluções Fundiárias, conflitos fundiários coletivos, direito à moradia, função social da propriedade, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, participação popular, processo estrutural, TJDFT

Do Tribunal ao Território: ADPF 828, Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e o caso do TJDFT

15/07/2026

artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, cães e gatos, crimes ambientais, crueldade animal, Decreto Cão Orelha, desastre ambiental, exercício ilegal da medicina veterinária, fauna, Lei de Crimes Ambientais, Lei Sansão, maus-tratos contra animais, proteção animal

Os crimes contra a fauna e a proteção legal nas situações de abuso e maus-tratos de animais

12/07/2026

O sopro criador da Resolução nº 510 do CNJ: mobilização social e os seus antecedentes

08/07/2026

§ 1º, aborto, art. 121 do CP, art. 121-A do CP, art. 121-B do CP, art. 122 do CP, Art. 5º, art. 74, automutilação, auxílio ao suicídio, Christian Nedel, Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal, competência constitucional, competência do Júri, crime doloso contra a vida, crimes contra a pessoa, crimes contra a vida, da CF/88, do CPP, doutrina penal, feminicídio, homicidio, homicídio culposo, induzimento ao suicídio, infanticídio, instigação ao suicídio, juiz singular, jurisprudência do STF, Jurisprudência do STJ, Justiça Comum, Lei Antifeminicídio, Lei Federal nº 13.968/19, Lei Federal nº 14.811/24, Lei Federal nº 14.994/24, Lei Federal nº 15.384/26, lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima, natureza híbrida do art. 122, resultado morte, tentativa de suicídio, Tribunal do Júri, vicaricídio, XXXVIII

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação. Julgamento pelo Tribunal do Júri ou pela Justiça Comum?

03/07/2026

ações antirracistas, Althusser, analfabetismo racial, Aníbal Quijano, aparelho ideológico do Estado, autoritarismo, branquitude, Brasil escravocrata, capital cultural, Clóvis Moura, Colonialidade do Poder, crítica decolonial, currículo escolar, desigualdade racial, desigualdade social, ditadura de 1964, Djamila Ribeiro, educação brasileira, Educação Moral e Cívica, ensino, escola privada, escravidão, eurocentrismo, exclusão racial, experiência social, Florestan Fernandes, formação das elites, formação social brasileira, Frantz Fanon, Gisálio Cerqueira Filho, habitus, herança escravocrata, hierarquias raciais, ideologia, intelectualidade progressista, Jacob Gorender, letramento racial, lugar de fala, Mário Maestri, marxismo, meritocracia, negritude, Negro Bispo, neutralidade curricular, OSPB, pensamento anticolonial, pensamento negro brasileiro, Pierre Bourdieu, poder simbólico, privilégios raciais, racismo estrutural, reprodução de privilégios, reprodução social, Silvio Almeida, sistema educacional, sociologia crítica, universidade pública, violencia simbólica

A nação mais bem acabada em sua estrutura escravagista

01/07/2026

algoritmos, Ana Magnólia Mendes, capitalismo de plataforma, categoria comerciária, cidadania social, comerciário-afiliado digital, constituição de 1988, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos sociotrabalhistas, economia digital, empreendedorismo digital, Gabriela Neves Delgado, identidade constitucional, inteligência artificial, José Geraldo de Sousa Junior, marketing de afiliados, Michel Rosenfeld, mobilização coletiva, O Direito Achado na Rua, precarização do trabalho, proteção trabalhista, Psicopatologia Clínica do Trabalho, sindicalismo, sujeito coletivo de direitos, sujeito constitucional esvaziado, Trabalho decente, trabalho digno, trabalho em plataformas, varejo brasileiro

O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital

24/06/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026