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segurado

3ª Turma do TST, Ag-AIRR-0010215-34.2022.5.15.0127., agravo de instrumento, apólice irregular, Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, ausência de depósito recursal, Cesp, cláusula de desobrigação, cláusula restritiva, Companhia Energética de São Paulo, condenação trabalhista, depósito recursal, deserção recursal, diferenças de previdência privada, garantia concreta e efetiva, garantia do juízo, irregularidade na apólice, Justiça do Trabalho, Ministro Mauricio Godinho Delgado, não conhecimento do recurso, previdencia privada, Recurso de Revista, recurso deserto, Secretaria de Comunicação Social do TST, segurado, Seguradora, seguro-garantia, seguro-garantia judicial, substituição do depósito recursal, Terceira Turma do TST, tomador, trabalhador aposentado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 15ª Região, TST

Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

25/05/2026

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017

ação direta, acta, administração, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, apólice, BGB, comércio, condições, conteúdo contratual, contratação, contratado, contratante, contrato, contratos empresariais, Direito, direito contratual, direito econômico, Direito Empresarial, economia, efeito relativo dos contratos, empresa, empresario, Enzo Roppo, equilíbrio econômico, estranho, Função Social, indenização, indiferença jurídica, jurídico, liberdade contratual, Luiz Edson Fachin, não-estranho, não-renovação, ordem pública, pólo passivo, regime jurídico, renovação de contrato, res inter alios acta, responsabilidade civil, segurado, Seguradora, seguro, STF, STJ, súmula, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, terceiro, Teresa Negreiros, termos, Tiago Bitencourt de David

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

aposentaria, Auxílio-acidente, Instituto Nacional do Seguro Social, segurado, Superior Tribunal de Justiça

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

16/07/2015

destruição de casa, furacão Catarina, indenização, segurado

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão

18/06/2015

indenização negada, mentira, segurado, STJ, veículo

STJ nega indenização a segurado que mentiu sobre veículo

25/09/2014