Arquivo de TST - Página 4 de 6 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TST

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

Ação Civil Pública, caráter coletivo, direito trabalhista, MPT, TST

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

28/10/2019

Câncer de mama, conscientização, Direitos, Outubro Rosa, TST

Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

07/10/2019

Cesar Zucatti Pritsch, CLT, CPC 2015, dissensos jurisprudenciais, instrumentos vinculantes, IUJ, súmulas trabalhistas, TRT, TST

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

23/10/2018

conciliação, Mediação, NCPC, Recurso de Revista, recursos, ricardo carvalho fraga, seminário, solução consensual de conflitos, STJ, TST

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

22/10/2018

Advocacia Geral da União, agu, Brito Pereira, distribuidoras de energia, Eletrobrás, Ministério Público do Trabalho, ministro Brito Pereira, Privatização, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

20/08/2018

Abrat, CLT, cnj, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, execução, Poder Judiciário, prazos processuais, Provimento n. 68, Súmulas, terceirização, tripartição de poderes, TST, Valdete Souto Severo

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

advocacia trabalhista, AMATRA, AMATRA IV, Brasil, constituição, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, empresários, empresas, Ives Gandra da Silva Martins Filho, justiça, Justiça do Trabalho, legislação, magistrados, Magistratura Trabalhista, Rio grande do sul, RS, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 4, TRTs, TST

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017