Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 6 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

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O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

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A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

ação revisional, adjudicação extrajudicial do imóvel, agravo de instrumento, alienação fiduciária, Cartório de Títulos e Documentos, constitucionalidade da execução extrajudicial, Constituição Federal, corretor de imóveis, credor, débito, devedor, direito de pagamento, direito imobiliário, dívida, economia, empresario, endividamento, execução imobiliária, execução imobiliária extrajudicial, execução judicial, falência, financiamento habitacional, garantia, hipoteca, Imóveis, imovel, legislador, LEI 9.514/97, leilão, mercado imobiliário, mutuário do sfh, Poder Judiciário, processual civil, recurso improvido, regularidade da evolução do débito, regularidade das cláusulas contratuais, revisão contratual, SAC, SACRE, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David

A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017

administração, administração de conflitos, administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, advogado, audiência, burocracia, business, Cidadania, cnj, Código de Processo Civil de 2015, comunicação, conflitos, Conselho Nacional de Justiça, diplomacia, Direito, direitos humanos, discordâncias, empresa, estado, facilitador, Fernanda Bragança, Governo Estadual, intermediadores, interpretação, Juiz, justiça, Mediação, mediação de conflitos, mediação judicial, mediador de conflitos, negociações, negociador, negócio, negócios, Política, processo de negociação, Relações Internacionais, reunião, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Os principais desafios de um mediador

07/03/2017

agente imobiliário, apartamentos, casa própria, casas, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, comprador, condomínios, conduta leal, Consituição Federal, Construção civil, Construtora, consumidor, contrato, contrato imobiliário, corretor de imóveis, custos administrativos, Daniela Corrêa Jacques Brauner, desfazimento de negócio, Desistência, desistência da compra de imóvel, direito de desistência, direitos do consumidor, engenharia civil, imobiliárias, Imóveis, inadimplência, medida provisória, mercado imobiliário, negociação, pagamento, pedido de desistência, prédios, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, unidades imobiliárias, vendedor de imóveis

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017

CADH, desacato, direitos humanos, Rômulo de Andrade Moreira, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O desacato é incompatível com o art. 13º. da CADH

27/02/2017

Felix Fischer, Jorge Zelada, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

20/02/2017

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

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Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Abigail de Azevedo, acidente, administração pública, Antonio Manuel Dias Teixeira, Brasil, Celso Alambert, Cícero Augustino da Silva, Consórcio Via Amarela, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, desmoronamento, empreiteiras, Estação Pinheiros, Fradique Coutinho, Francisco Sabino Torres, Gianpaolo Poggio Smanio, Higienópolis, indenizações, julgamento, justiça, linha 4-amarela, Mackeinze, Márcio Alambert, metro, Metrô de São Paulo, Ministério Público, Morumbi, MP, MPF, MPSP, Oscar Freire, Reinaldo Aparecido Leite, responsáveis, são paulo, SP, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, trânsito, transporte público, Valéria Alves Marmit, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Wescley Adriano da Silva

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

11/01/2017

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017