TAG: regime jurídico

Jurisprudência – A competência da Justiça do Trabalho: saúde, higiene e segurança de trabalhadores em regime estatutário

ACÓRDÃO 0020095-34.2018.5.04.0018 (PJe) RO                                                      Fl. 1     DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Órgão Julgador:  2ª Turma   Polo Ativo:             MARIA ODETE DE MATOS MACEDO – Adv. Denise Ballardin Polo Passivo:       ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Adv. Paula Ferreira Krieger Terceiro:                MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   Origem:                  18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre… Leia mais »

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Explicação preliminar ao leitor Nesta semana estou dando uma pausa na série de colunas sobre Direito Civil Imobiliário (que retornará semana que vem, já se encaminhando para o final) e abordo a questão… Leia mais »

Affectio societatis nas sociedades

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Critério interpretativo A Affectio societatis ou bona fideis societatis é o elemento subjetivo, intencional, que denota a vontade, por parte do sócio, de contrair a sociedade. É o animus, a intenção, a… Leia mais »