Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 4 de 15 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

bem de família, Cristiano Chaves de Farias, Impenhorabilidade, Lei no. 8.009, Nelson Rosenvald, Súmula 364 do STJ, Superior Tribunal de Justiça

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

17/09/2019

adoção formal, Pensão por morte, Renata Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

28/05/2019

à segurança, animal de estimação, cachorro, condomínio, família multiespécie, o sossego, Saúde, Superior Tribunal de Justiça, unidades condominiais

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

22/05/2019

bebê, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito à amamentação, direito fundamental, HIV, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

12/02/2019

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, familia, Namoro qualificado, patrimônio, patrimônio comum, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

Namoro qualificado

11/12/2018

ação de alimentos, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, credor, filho emancipado, pólo passivo, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, vida civil

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

04/12/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência pública, familia, intenção de constituir família, marco inicial, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

A fragilidade da família advinda da União Estável

13/11/2018

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

adimplemento, Adimplemento Substancial, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, cpc, Direito de Família, habeas corpus, Mínimo existencial, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

04/09/2018