Arquivo de segurança - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Caridade nos museus

14/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

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Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

26/04/2017

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Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017

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O que se nega aos brasileiros?

22/03/2017

administração prisional, administração pública, AM, Amazonas, Assassinatos, Brasil, Cadeias públicas, Cármen Lúcia, cnj, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, complexo prisional, comunicação, Conselho Nacional de Justiça, crimes, crise do sistema penitenciário, cumprimento de pena, Departamento de Monitoramento e Fiscalização, detentos, direito no cárcere, DMF, execuções penais, fugas, GEMF, governantes, governo do Amazonas, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, infraestrutura, Manaus, Maria de Fátima Alves, massacre, norte do país, Pastoral Carcerária do Amazonas, PCC, penitenciárias, Portaria n. 13/2017, presidiários, presídios, Primeiro Comando Capital, prisões, Raimundo Vidal, rebelião, Região Norte, revolta, Rogério Nascimento, segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação prisional, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, tribunal estadual de contas, Umanizzare

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

Abin, Aeronáutica, Agência Brasil de Inteligência, agentes penitenciários, Alexandre de Moraes, Brasil, Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, crise do sistema penitenciário, detentos, Eduardo Guardia, Eliseu Padilha, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Exército, Forças Armadas, governo federal, governo Temer, governos estaduais, inspeção, instituições militares, José Serra, Manaus, Marinha, Michel Temer, Ministério da Defesa, Palácio do Planalto, PCC, penitenciárias, Plano Nacional de Segurança, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Federal, Polícia Militar, presídios, Raul Jungmann, Secretaria Nacional de Segurança Pública, segurança, segurança pública, Senasp, Sérgio Etchegoyen, Sisbin, Sistema Carcerário, sistema prisional, unidades prisionais

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017