Arquivo de Michel Temer - Página 6 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Michel Temer

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Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

aborto, ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, anencefalia, Brasil, clínicas clandestinas, clínicas de aborto, Código Penal, Constituição Federal, criminalização do aborto, descriminalização do aborto, direito ao aborto, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos iguais, direitos reprodutivos, direitos sexuais, Edson Fachin, estupro, feminismo, feto, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igualdade de Gêneros, Instituto Anis, integridade física, legalização do aborto, legislação, Luís Roberto Barroso, machismo, Mães, maternidade, Michel Temer, ministros da Corte, ministros do stf, Pesquisa Nacional do Aborto, Primeira Turma do STF, procedimento abortivo, PSOL, rosa weber, sociedade machista, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

15/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

Acre, Amapá, Amazonas, Brasil, Brasília, cárcere, Cármen Lúcia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, crise do sistema penitenciário, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, detentos, Diário da Justiça, direito no cárcere, DMF, GEMF, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, Manaus, Maranhão, Maria de Fátima Alves, Michel Temer, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Norte, OAB, Pará, penitenciárias, presidiários, presídios, presos, prisões, prisões do norte, Região Norte, Renato de Vitto, Rogério do Nascimento, Rondônia, Roraima, Secretaria de Segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Tatiane Almeida, Tocantins, tribunais de Justiça, unidades prisionais, Valdetário Andrade Monteiro

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

ação penal, ação penal pública, acusador público, advocacia, arquivamento, BA, Bahia, Brasil, Chile, Código de Processo Penal, Constituição Federal, CPP, Direito, direito penal, fiscal adjunto, Fiscal Nacional, Fiscal Regional, Fiscalía de Chile, governo federal, governo Temer, iniciativa privativa, iniciativa pública, investigação criminal, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, OAB, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, pgr, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, presidente da República, prisao preventiva, processo penal, Procuradoria Geral da República, réu, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJBA, três poderes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

administração pública, Banrisul, Brasil, capital, capitalismo, crise, crise Eua, Desemprego, desigualdade social, detentos, Direito, Direito Constitucional, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, economia, Estado brasileiro, expansão do capitalismo, expulsão, FEE, Fundação Zoobotânica, globalização do capital, governabilidade, governo, Governo brasileiro, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, governo liberal, governo Temer, governos estaduais, governos neoliberais, instituições públicas, Jardim Botânico, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, justiça, liberalismo, Marchezan, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, neoliberalismo, opressor, oprimido, POA, Política, políticas neoliberais, população carcerária, Porto Alegre, presos, programas governamentais, refugiados, RS, sartori, Saskia Sassen, Sassen, serviço público, servidores públicos, sistema prisional, subprime, tendências subterrâneas, trabalhadores, trabalho

O serviço público como espaço de expulsão

02/03/2017

Alexandre de Moraes, Frente Parlamentar da Agricultura, Michel Temer, Ministério da Justiça, Osmar Serraglio

Osmar Serraglio vai assumir Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo

23/02/2017

Alexandre de Moraes, Dilma Rousseff, Impeachment, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Teori Zavascki, o STF e a crise institucional

15/02/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017