Arquivo de gravidez - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

gravidez

assédio moral, DEPRESSÃO, gravidez, reclamação trabalhista, rescisão do contrato

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

18/11/2020

antecipação do parto, gravidez, habeas corpus, indenização, má-formação do bebê, prática abortiva

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020

action painting, alex garcia, alimentos gravídicos, Aloizio Pedersen, amaro pena, ariane leitão, artivista, carmela grune, consciência social, covid-19, cultura AntiDireitos Humanos, dia das mães, diego sausen, diego triaca, Direito de Família, direitos humanos, Emanuel Jorge, eva lee, Fayga Ostrower, feminicídio, gestação, gravidez, homem de Neanderthal, inconsciente coletivo, intervenção artística, Kandinsky, Maria Berenice Dias, Marie Stone, maternidade, Nilton Schutz, O caminho da Deusa, olhar materno, pandemia e reflexão, pensamento reflexivo, período gestacional, Pollock, relacionamentos abusivos, relações tóxicas, Tânia Regina Silva Reckziegel, Teoria das Linhas, Vênus Willendorf, violência doméstica

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

07/05/2020

Assédio Laboral, Assédio materno, Coluna Assédio Moral no Trabalho, condutas discriminatórias, discriminação por gênero, discriminação trabalhista, gravidez, Ivanira Pancheri, lactação, licença-maternidade, maternidade, violência psicológica

Assédio materno

23/07/2018

aborto, argentina, descriminalização do aborto, gravidez

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

14/06/2018

aborto, Aécio Neves, anencefalia, biodireito, bioética, Direito à vida, feto, gestante, gravidez, zika vírus

Aborto – parte 2

04/12/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

aborto, ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, anencefalia, Brasil, clínicas clandestinas, clínicas de aborto, Código Penal, Constituição Federal, criminalização do aborto, descriminalização do aborto, direito ao aborto, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos iguais, direitos reprodutivos, direitos sexuais, Edson Fachin, estupro, feminismo, feto, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igualdade de Gêneros, Instituto Anis, integridade física, legalização do aborto, legislação, Luís Roberto Barroso, machismo, Mães, maternidade, Michel Temer, ministros da Corte, ministros do stf, Pesquisa Nacional do Aborto, Primeira Turma do STF, procedimento abortivo, PSOL, rosa weber, sociedade machista, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

15/03/2017

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Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

11/01/2017

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

gravidez, justiça, paciente, pagar fertilização, plano de saúde

Justiça obriga plano de saúde a pagar fertilização de paciente até a gravidez

13/11/2014