Arquivo de direito trabalhista - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direito trabalhista

Ação Civil Pública, caráter coletivo, direito trabalhista, MPT, TST

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

28/10/2019

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018

assédio, direito trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 13.467/17, reforma trabalhista, temer, trabalhadores

A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência

03/01/2018

ALACH, área jurídica, áreas jurídicas, Articulista do Estado de Direito, autônomo, Brasil, CLT, Código de Processo Civil, comunhão universal, constitucionalização, Democracia, Descortinando o Direito Empresarial, despesas, Direito, Direito Civil, direito das famílias, Direito Empresarial, direito trabalhista, direito tributário, direitos humanos, divórcio, empresa, familia, férias, judiciário, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, medicina, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, OAB, Poder Judiciário, Processo Civil, professora, profissional, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade, Trabalhador, UFPE, união estável

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

Ângela Portela, Brasil, Casa Revisora, CLT, Congresso, Congresso Nacional, Conselho de Ética, Consolidação das Leis do Trabalho, crise, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, ética, Eunício Oliveira, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, governo Temer, home office, José Medeiros, kátia abreu, leis trabalhistas, Lídice de Mata, Mesa do Congresso, Michel Temer, negociações trabalhistas, parlamentares, reforma trabalhista, Regina Sousa, Romero Jucá, Salário Mínimo, senado, Senadores, trabalhador brasileiro, trabalhadores, Vanessa Grazziotin

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

abertura de coluna, ação trabalhista, administração de empresas, administração pública, Ambiente de Trabalho, Articulistas, Articulistas do Estado de Direito, assédio, assédio moral, assédio moral no trabalho, bullying, chefe, colegas de trabalho, Coluna, colunistas, Direito, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, discriminação, empresa, empresario, empresas, escritório, estado de Direito, funcionárias, funcionário, funcionário público, funcionários, humilhação, Ivanira Pancheri, machismo, moral, políticas públicas, preconceito, processo trabalhista, profissionalismo, psicologia, racismo, recursos humanos, relações de trabalho, relações profissionais, RH, segregação, servidores públicos, Trabalhador, trabalhadores

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

10/07/2017

advocacia trabalhista, AMATRA, AMATRA IV, Brasil, constituição, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, empresários, empresas, Ives Gandra da Silva Martins Filho, justiça, Justiça do Trabalho, legislação, magistrados, Magistratura Trabalhista, Rio grande do sul, RS, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 4, TRTs, TST

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

31 de março, acordos coletivos, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, centrais sindicais, Central Única dos Trabalhadores, classe trabalhadora, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, CUT, Democracia, Dia Nacional de Mobilização, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, direitos sociais, empresários, empresas, garantias, Golpe, governo Temer, greve, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, manifestação, Michel Temer, mobilização popular, mobilização social, opinião pública, Paulo Paim, Paulo Skaf, PL 4302, Previdência Social, projeto de lei, protesto, Reforma da Previdência, reforma trabalhista, Rodrigo Maia, salário, são paulo, senado, senado federal, sindicatos, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhador brasileiro, trabalhadores

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017