Arquivo de Democracia - Página 9 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Democracia

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crise, Curitiba, Delação Premiada, Democracia, Direita conservadora, economia, Estado de Exceção, foro privilegiado, governo federal, governo Temer, Impeachment, João Ubaldo Ribeiro, judiciário, Juízes Federais, lavagem de dinheiro, Mangabeira Unger, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, Operação Mãos Limpas, parlamentares, PMDB, Poder Legislativo, Polícia Federal, Princípio da presunção de inocência, prisões preventivas, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Sistema jurídico, sistema político brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Viva os fascistas!

19/12/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, Corte, Democracia, governo federal, governo Temer, Impeachment, impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, ministros do stf, Poder Judiciário, Presidência da República, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

14/12/2016

administração pública, ajustes fiscais, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, crise econômica, Democracia, DF, economia, educação, ensino público, Esplanada dos Ministérios, gastos públicos, gastos sociais, governo federal, governo Temer, investimentos públicos, manifestações, Michel Temer, Ocupações, PEC 55, PEC 55/2016, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, Plenário, pobreza, poder Executivo, Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos, recessão, Saúde, saúde pública, senado federal, Teto dos gastos, votação

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

13/12/2016

Ana Arantes, aposentadoria, aposentadoria integral, aposentados, Brasil, comércio, Constituição Federal, demissão, Democracia, Desemprego, direitos humanos, economia, emprego, estado, existencialismo, exploração, fator previdenciário, Filosofia, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, idosos, indústria, infelicidade, INSS, invalidez, Jean Baudrillard, Jorge Barcellos, Leandro Minozzo, mão de obra, Michel Foucault, Michel Temer, Ministério do Trabalho e Emprego, morte, Povo Brasileiro, presidente, prolongamento do trabalho, redução do tempo de gozo, Reforma da Previdência, salário, seguridade social, servidores públicos, sociedade, tempo de vida, terrorismo, trabalhador brasileiro, trabalho, velhice

Temer (,) a morte

08/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

2016, Bases da Educação, Brasil, Câmara dos Deputados, Chapecoense, Cidadania, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, desaparecidos, direitos sociais, ditadura disfarçada, educação, educadores, Estado Social, estudantes, evasão de divisas, Filosofia, fim do ano, formação técnica e profissional, Golpe de 1964, governo federal, governo Temer, grande mídia, hospitais, intolerância agressiva, Juízes, Justiça do Trabalho, Lei de Diretrizes, manifestações, manifestantes, Medellín, Michel Temer, Ocupações, operação Lava-Jato, parlamentares, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, Polícia Militar, Privatização, professores, promotores, recomeço, repressão, Saúde, segurança, senado federal, Sérgio Moro, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, taxação de grandes fortunas, trabalhadores, Tragédia, universidades, Valdete Souto Severo, violência policial

Fim de ano trágico

05/12/2016

10 medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, Brasil, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, cnj, combate à corrupção, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Democracia, deputados federais, estatuto constitucional, governo federal, Juízes, magistrados, Michel Temer, Ministério Público Federal, MPF, Plenário da Câmara, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, procuradores, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016