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Entrevista

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Jornal Estado de Direito inicia série especial de vídeos sobre os 38 anos da Constituição Federal

14/10/2026

38 anos da Constituição, alimentos entre ex-cônjuges, autonomia das mulheres, avanços constitucionais, carmela grune, casamento igualitário, Cidadania, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, dependência econômica, desafios da democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito das famílias, direitos civis, Direitos constitucionais, direitos das mulheres, direitos das pessoas trans, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIA+, direitos sociais, discriminação de gênero, diversidade familiar, Diversidade Sexual, economia do cuidado, entidades familiares, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, Famílias homoafetivas, feminicídio, filiação socioafetiva, identidade de gênero, igualdade conjugal, igualdade constitucional, igualdade de gênero, Jornal Estado de Direito, jurisprudência, jurisprudência constitucional, justiça social, liberdade, Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, participação feminina, pensão alimenticia, Poder Judiciário, políticas públicas, proteção constitucional, proteção da infância, proteção das famílias, relações homoafetivas, retrocessos sociais, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal, trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, união estável, violência contra as mulheres, vulnerabilidade feminina

Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

38 anos da Constituição, 8 de janeiro, acesso à justiça, ADC 44, Ataques à democracia, ativismo judicial, autonomia do Ministério Público, carmela grune, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constitucionalismo brasileiro, constituição Federal de 1988, Defensoria Pública, defesa da constituição, democracia brasileira, desafios da democracia, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, eleições presidenciais de 2026, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, Flávio Bolsonaro, força normativa da Constituição, futuro da Constituição brasileira, hermenêutica jurídica, independência dos poderes, inquérito das fake news, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, judicialização, justiça social, Lenio Streck, limites das reformas constitucionais, Lula, presidencialismo de coalizão, Presunção de inocência, reforma das instituições, Reforma do Judiciário, resistência constitucional, Segurança jurídica, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026

a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da paralisação na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores., Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, aposentados da Petrobras, biocombustíveis, BR Distribuidora, Campo de Búzios, carmela grune, classe trabalhadora, contingência operacional, democracia sindical, desenvolvimento nacional, direito de greve, direitos trabalhistas, dirigente do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), energia verde, Federação Nacional dos Petroleiros, fnp, greve dos petroleiros, interesse público, judicialização da greve, mais ACT menos acionista, menos acionista”, Moisés Gomes da Costa, na sede do sindicato, negociação coletiva, no Campo de Búzios, no Rio de Janeiro, o lema “Mais ACT, para uma entrevista sobre a greve nacional dos petroleiros, PBIO, PED, Petrobras, Plano Petros 1, plataforma P-75, política de dividendos, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, primarização, privatização da Petrobras, recebeu a diretora do Jornal Estado de Direito, reforma trabalhista de 2017, resistência coletiva, Sindipetro-RJ, soberania energética, TAG, teletrabalho, trabalhador embarcado na plataforma P-75, trabalhadores confinados, trabalhadores offshore, ultratividade, Vibra Energia

Entrevista com Moisés Gomes da Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros, sobre o lema “Mais ACT, menos acionista”, a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da greve na vida dos trabalhadores

22/12/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

1988 Constitution, 20 anos de história, 20 years of history, Artificial Intelligence, ativismo judicial, ato solene, committed judiciary, constituição de 1988, counter-majoritarian role, democratic participation, democratic resistance., democratic setbacks, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, digital platforms, dignidade humana, Direito como abrigo, Direito Processual Participativo, Direitos Fundamentais, direitos sociais, entrevista jurídica, escuta sensível, Estado de Direito Journal, ética judicial, formação jurídica, fundamental rights, human dignity, institutional memory, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, Judge Ricardo Carvalho Fraga, judicial activism, judicial ethics, Justiça do Trabalho, justiça restaurativa, justiça social, Labor Justice, labor precarization, Law as shelter, Legal Education, legal interview, legalidade e legitimidade, legality and legitimacy, magistratura comprometida, memória institucional, papel contramajoritário, participação democrática, Participatory Procedural Law, plataformas digitais, precarização do trabalho, processo estrutural, reserva do possível, reserve of the possible, resistência democrática., restorative justice, retrocessos democráticos, sensitive listening, Social Justice, social rights, social transformation, solemn ceremony, structural litigation, transformação social

A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

1988 Constitution, 20 anos Jornal Estado de Direito, 20 years Jornal Estado de Direito, acesso à universidade, Ações Afirmativas, advocacia pública, Affirmative Action, ativismo constitucional, civil service, competitive examinations, concursos públicos, constituição de 1988, constitutional activism, cotas raciais, Democracia, democracy, Democratic Rule of Law, dignidade humana, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, fiscal responsibility, fiscal sustainability, função pública., Gestão Pública, human dignity, judicialização, judicialization, jurist, jurista, políticas públicas, public administration, public advocacy, public policies, public service, Racial Quotas, renúncias fiscais, responsabilidade fiscal, Rui Magalhães Piscitelli, serviço público, social rights, social transformation, sustentabilidade fiscal, tax incentives, transformação social, university access

Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

Advocacy and Ethics, Álvaro Gonzaga, Amazon Rainforest, Amazônia, Anti-discrimination Law, Artificial Intelligence, Brazilian Constitution, Climate Displacement, constituição de 1988, COP30, Decolonial Theory, democracia digital, Deslocamento Climático, Digital Democracy, Direito Antidiscriminatório, direitos humanos, Educação Jurídica, Environmental Justice, ética na advocacia, fake news, Filosofia do Direito, Human Rights, Indigenous Land Rights, inteligência artificial, interseccionalidade, Intersectionality, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legal Education, Legal Ethics, marco temporal, povos indígenas, povos indígenas e teoria crítica do Direito, Prerrogativas da Advocacia, Rule of Law, Social Justice, Teoria Decolonial

Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025

catástrofe climática, cidadania ativa, controle de resultados, Direito administrativo, discricionariedade administrativa, Estado Democrático de Direito, formação jurídica crítica, governança pública, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei de Responsabilidade Fiscal, Magda Polanczyk, nova Lei de Licitações, privatizações, processo administrativo democrático, reconstrução institucional, Rio grande do sul, serviços públicos, transparência administrativa

Entrevista com Magda Kanaan Polanczyk: “O Direito Administrativo é hoje a arena da reconstrução institucional e da justiça social”

11/07/2025