Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 177 de 369

Ondaweb Criação de sites

13 de maio, administração pública, Brasil, colonização, consciência negra, conscientização, construção, empreendedorismo, escravidão, Estado brasileiro, exploração, Filosofia, Governo Municipal de Porto Alegre, história, Lúcio Antônio Machado Almeida, mercado de trabalho, Movimento Negro, negros, oportunidade, Porto Alegre, preconceito, Prefeitura de Porto Alegre, racismo, racismo institucional, reflexão, Região Metropolitana de Porto Alegre, segregação, sociologia, subordinação, trabalho, tratamento institucional público, urbanismo

Os negros e o 13 de maio

31/05/2017

educação, Gestão Democrática, Wilson Levy

Professor Wilson Levy fala à respeito do projeto Gestão Democrática em entrevista à EPTV

30/05/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

ação nominativa, acionista, Ações, administração, administração de empresas, administração empresarial, Affectio Societatis, Brasil, capital, capital empresarial, Código Civil, companhia, companhia fechada, contrato bilateral, contrato plurilateral, direito de preferência, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, Estatuto, estatuto da companhia, estatuto empresarial, investimento, joint venture, Lei das Sociedades por Ações, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado de ações, multinacional, Registro de Ações Nominativas, relação societária, restrições, Sociedade anônima, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedades anônimas, SÓCIO, sócio maioritário, sócio minoritário, status socii

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

30/05/2017

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017

Adeli Sell, Andreias Huyssein, Câmara Municipal de Porto Alegre, capitalismo, Cassio Trogildo, Cidadania, crise, crise econômica, crise financeira, cultura, Culturas do Passado Presente, Democracia, Em busca del futuro perdido: cultura y memoria em tempos de globalizacion, Escapar de la amnesia: los museus como medio de masas, governo do estado do rio grande do sul, Governo Municipal, Governos municipais, Jorge Barcellos, luta social, lutas sociais, macroexposições, Marcelo Gonzato, memoriais, memorial, Memorial do OP, memorial do orçamento participativo, MOP, museologização, museu, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio político, patrimônio social, pesquisadores, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, PMDB, POA, Poder Legislativo, Política, Porto Alegre, prefeitura, Prefeitura de Porto Alegre, produção literária, Projeto, PT, recursos, reivindicações, Rio grande do sul, RS, vereadores

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)

23/05/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

aplicabilidade, Brasil, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comércio, comércio internacional, comércio mundial, comércio virtual, compra, compras na internet, compras pela internet, Constituição Federal, consumidor virtual, consumidores virtuais, consumo, consumo virtual, contrato, contratos, contratos de consumo, Convenção internacional, defeito, defeituoso, Direito, Direito do consumidor, e-commerce, economia, economia globalizada, entrega, estabelecimento físico, fornecedor estrangeiro, fornecedor nacional, fornecedores, globalização, internet, judiciário, julgamento, legislação, legislação aplicável, Lei de Introdução ao Código Civil, Lei nº 8.078/90, loja física, loja virtual, lojas, marca, marcas, Maria Bernadete Miranda, meio virtual, negócios, Panasonic, Poder Judiciário, processo, produto, proteção ao consumidor, relações de consumo, RESP nº 63.891, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Site, sites de vendas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, transação, transação internacional, Tratado Internacional, venda, WEB

Relações de consumo celebradas pela internet

17/05/2017