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15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

Alexis Parrot, Brasil, Democracia, economia, filosofia política, Gilmar Mendes, Gleisi Hoffmann, governantes, governo, governo do estado do rio grande do sul, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, Guilherme Spaldini, homo economicus, homo sensorium, Impeachment, JBS, João Doria, Jorge Barcelos, José Ivo Sartori, lava jato, Lula, lutas sociais, manifestações, Marcelo Crivella, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, Netflix, POA, Política, política sem fronteiras, políticos, Porto Alegre, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo Maia, RS, Sense 8, Sense8, Sérgio Moro

Sense 8 é aqui!

08/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017

acordo, administração de empresas, administração empresarial, ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, atipicidade, Atipicos, Caio Mário da Silva Pereira, Cartão de crédito, celebração de contrato, Código Civil, comodato, compra e venda, contratado, contratante, contrato, contrato atípico, contrato de agência, contrato de aluguel de cofre bancário, contrato de cartão de crédito, contrato de comodato, contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de locação, contrato de locação de shopping center, contrato de mandato, contrato de mútuo, contrato de prestação de serviço, contrato de serviço de bufê, contrato típico, contratos, contratos mistos, contratual, Direito, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, empréstimo, Factoring, interesse, Leasing, Leonardo Gomes de Aquino, Mistos, modelo contratual, mutuo, pluraridade de contratos, regulamentação, shopping center, solução contratual, tipicidade, Tipicos, tipos contratuais, tipos de contrato, tratamento jurídico, união de contratos, unidade contratual

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

01/06/2017

abusos de poder, administração pública, administradores, Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo, Clóvis Ingenfritz, comunidade, Democracia, Direitos, direitos civis, direitos da população, discurso de memória, Filosofia, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governos, história, Huyssein, Jeudy, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta pela democracia, luta popular, luta social, lutas políticas, manifestação, manifestantes, Marcia Ribeiro Dias, memorial, Memorial da Democracia, memorial do orçamento participativo, mobilização, mobilização popular, movimentos populares, mudança, museu do orçamento participativo, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio cultural, patrimônio social, POA, Política, políticos, população, Porto Alegre, povo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, problemas sociais, protesto, protestos, Raul Torelly, reinvidicações, Rio grande do sul, RS, sociedade, sociologia

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (2ª parte – final)

01/06/2017