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Estado de direito

Agência Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Alexandre de Moraes, André Mendonça, ANS, aumento de preços, CNSEG, Confederação Nacional das Empresas de Seguros, constitucionalidade, contratos anteriores a 2003., contratos antigos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, direito regulatório, Estatuto do Idoso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, idosos, impacto econômico, julgamento no STF, julgamento suspenso, jurisprudência, mensalidade, modulação de decisão, modulação de efeitos, pedido de vista, planos de saúde, proteção ao consumidor, reajuste por idade, SAÚDE SUPLEMENTAR, segurados idosos, STF, Supremo Tribunal Federal

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

05/11/2025

13ª Vara da Fazenda Pública, Ação Civil Pública, alagamentos, Alexandra Fuchs de Araujo, áreas permeáveis, combate às enchentes, controle de ocupação do solo, cronograma de execução, decisão judicial, drenagem urbana, enchentes em São Paulo, fontes de recursos, gestão urbana, infraestrutura, inundações, investimento público, Justiça de São Paulo, mitigação de riscos, obras de engenharia, obras estruturais, omissão administrativa, Planejamento Urbano, plano contra enchentes, plano municipal de riscos, Plano Preventivo Chuvas de Verão, políticas ambientais urbanas., Prefeitura de São Paulo, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recurso judicial, responsabilidade municipal, TJ-SP

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

05/11/2025

acusação pública., agressor de mulheres, assediador sexual, assédio, aumento de pena, campanha eleitoral 2024, Cleber Masson, crimes contra a honra, danos morais, denuncia, difamação, difamação eleitoral, disputa política, Eleições Municipais, empresario, finalidade eleitoral, influenciador digital, injúria, Instagram, José Luiz Datena, Justiça Eleitoral, liberdade de expressão, mídia social, Ministério Público Eleitoral, MPE, ofensas, Pablo Marçal, Processo judicial, Promotor de Justiça, propaganda eleitoral, rede social, responsabilidade digital, são paulo

Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

05/11/2025

2026, Agência Brasil, alíquota extra, altas rendas, aprovação unânime, Arrecadação federal, baixa renda, bem-estar social, Câmara dos Deputados, classe média, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação de arrecadação, Davi Alcolumbre, desigualdade, economia brasileira, Eduardo Gomes, imposto de renda, imposto zero, isenção até R$ 5 mil, isenção do IR, justiça social, justiça tributária, lucros e dividendos, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula Marques, política fiscal, progressividade tributária, projeto de lei 1087/2025, redução de impostos, reforma tributária, Renan Calheiros, renda mensal, rendimentos, Rogério Carvalho, Senado aprova, senado federal, super ricos, trabalhadores, tributação de dividendos, tributação internacional, tributação progressiva

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

05/11/2025

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, afeto, artista Elvis Esteves, Ato Solene e Festivo, carmela grune, Cármen Salete Souza, celebração coletiva, chef Cláudio Solano, Cidadania, comunhão, cultura jurídica democrática, cultura jurídica popular, Democracia, escultura comemorativa, Estado Democrático de Direito, Gustavo Nunes, homenagens jurídicas e culturais, intergeracionalidade, Jornal Estado de Direito, justiça social, maestra Cecília Rheingantz Silveira, memória, Orquestra Villa-Lobos, Paulo Dionísio, pluralidade, Porto Alegre, reexistência coletiva, resistência, sensorialidade, Solidariedade, Stephanie Soeiro, transformação social, valores constitucionais

Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

31/10/2025

América Latina, Brasil, capitalismo dependente, Constitucionalismo Achado na Rua, corpo e trabalho, crise socioambiental, crítica ao formalismo jurídico, crítica contemporânea, crítica marxista ao direito, democracia e socialismo, dialética, Direito, direito achado na rua, direito e poder, Direitos da Natureza, dominação social, emancipação, emancipação dos oprimidos, Enzo Bello, epistemologias do Sul, epistemologias indígenas, feminismo, Gladstone Leonel Júnior, hegemonia, humanismo crítico, humanismo dialético, igualdade real, judicialização da política, justiça social, luta de classes, marxismo, marxismo jurídico, pensamento descolonial, PPGDC/UFF, resistência coletiva, Roberto Lyra Filho, socialismo democrático, teoria crítica do direito, transformação social

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

22/10/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

2ª Vara Federal de Santa Maria, 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, advogada, aquisição de medicamentos, compra direcionada, condenação criminal, conluio, Corrupção Passiva, crime contra a administração pública, crimes contra a fé pública, dolo, esquema de corrupção, falsificação de documentos, farmácia, fraude processual, fraudes em ações judiciais, Jorge Luiz Ledur Brito, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, medicamentos judiciais, Ministério Público Federal, MPF, Operação Medicaro, orçamentos falsos, ordem judicial, processo penal, responsabilidade penal, Santa Maria, Servidor Público, Setor de Medicamentos Judiciais, TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uso de documento falso, vantagem indevida

Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

15/10/2025

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STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

Nota Pública: Repúdio às agressões sofridas por um oficial de Justiça em Alvorada

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

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