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erro

anulação do negócio jurídico, bem ameaçado, coação, coação absoluta, coação por terceiro, coação relativa, declaração de vontade viciada, dolo, erro, nulidade relativa, violência psicológica

164 – Semana – A Coação no Direito Privado

05/11/2020

anulabilidade, erro, erro escusável, Erro juris ou erro de direito, Error in corpore, Error in negotio, Error in persona, Error in substantia, nulidade relativa, vício de consentimento

162 – Semana – O Erro ou Ignorância no Direito Privado

01/10/2020

art. 144, Descortinando o Direito Empresarial, erro, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

13/03/2018

acordo, administração de empresas, anulabilidade, anulado, anulável, art 182 do Código Civil, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, CC, coação, Código Civil, comércio, contrato, contratos, credor, Cristiano Chaves de Farias, devedor, dolo, efeito, efeito retroativo, empresa, empresario, Enzo Roppo, erro, estado, estado de perigo, ex nunc, ex tunc, Flávio Tartuce, fraude, governos, Guido Alpa, Humberto Theodoro Júnior, indenização, invalidade, lesão, Marcos Bernardes de Mello, Mercado, negócio viciado, negócios, Nelson Rosenvald, nulidade, pacto, Pontes de Miranda, renovação, renovação alvissareira da dogmática civilista nacional, status quo ante, Tiago Bitencourt de David, vício

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

16/05/2017

bebê, erro, identificação, sem indenização, Sexo

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

18/06/2015

assalto indevidamente, erro, justiça, liberta mineiro, pena

Justiça reconhece erro e liberta mineiro que cumpria pena por assalto indevidamente

05/11/2014