Arquivo de Solidariedade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Solidariedade

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Jornal Estado de Direito celebra 20 anos com homenagem a mais de 80 personalidades e 17 entidades

07/11/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, afeto, artista Elvis Esteves, Ato Solene e Festivo, carmela grune, Cármen Salete Souza, celebração coletiva, chef Cláudio Solano, Cidadania, comunhão, cultura jurídica democrática, cultura jurídica popular, Democracia, escultura comemorativa, Estado Democrático de Direito, Gustavo Nunes, homenagens jurídicas e culturais, intergeracionalidade, Jornal Estado de Direito, justiça social, maestra Cecília Rheingantz Silveira, memória, Orquestra Villa-Lobos, Paulo Dionísio, pluralidade, Porto Alegre, reexistência coletiva, resistência, sensorialidade, Solidariedade, Stephanie Soeiro, transformação social, valores constitucionais

Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

31/10/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

carmela grune, conversas com afetos, direitos humanos, ego, Instituto da Psicanálise Lacaniana, jorge forbes, prêmio da APCA, psicanalista, singularidade, Solidariedade, terradois, terraum, Universidade de Paris 8

Conversas com Afetos entrevista Jorge Forbes

04/06/2020

Brasil, Celso Furtado, Coluna Lido para Você, crise, Cristovam Buarque, Dilma Roussef, direitos humanos, economia, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, Solidariedade, UnB

Foto de uma Conversa

30/01/2019

Cidadania, Coluna Lido para Você, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Miguel Lanzellotti Baldez, Movimentos Sociais, responsabilidade social, Solidariedade

Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade

25/07/2018

coesão social, Cooperativas de Trabalho, Cooperativismo, empreendedorismo, escravidão, legislação do trabalho, organizadores sociais, ricardo carvalho fraga, servidores públicos, sociedade, Solidariedade, terceirizações, trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativas de Trabalho

05/07/2018

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

dívidas a vencer, dívidas empresariais, dívidas trabalhistas, dívidas vencidas, empresario, ESTABELECIMENTO, Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, passivo, ponto comercial, prazo para reclamar, Solidariedade

Estabelecimento e o ponto comercial

16/02/2017