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STJ

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122 – Semana – O contrato de factoring

21/08/2019

bens particulares, concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança, Direito Sucessório, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Sanseverino, RE 878.694., Renata Vilas-Bôas, REsp 1617501, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

06/08/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

boa-fé, casamento, Código Civil, STJ, união estável

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

15/01/2019

habeas corpus, idosa, maçã, roubo, Sexta Turma, STJ

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

12/12/2018

bloqueio de passaporte, pagamento de dívida, passaporte, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

12/12/2018

Ceará, decisões, desembargadora, MPF, STJ, Tribunal de Justiça do Ceará

Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

06/12/2018

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Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

27/11/2018

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018

Amil, Anvisa, medicamento não registrado, plano de saúde, planos, Repetitivo, STJ

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

13/11/2018