19 de Abril de 2024
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do inquérito, ministro Benedito Gonçalves. Quatorze ministros – incluindo o presidente do STJ, Humberto Martins – votaram para corroborar a… Leia mais »
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do… Leia mais »
Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesos e medidas A quantas anda o princípio da isonomia, entre nós, é a pergunta que não quer calar. Parece-me que a matéria, pela extraordinária importância de que se reveste,… Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria. Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar… Leia mais »
No início da manhã desta quinta-feira, o Plenário do Senado aprovou, por 55 votos a 22, a autorização para abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, acaba de fazer seu primeiro pronunciamento público, minutos após receber do 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o mandado de… Leia mais »
Os senadores aprovaram a admissibilidade da denúncia que pede o afastamento da presidente da República por crime de responsabilidade. Dilma será notificada da decisão e afastada temporariamente, até conclusão do processo. Michel Temer assumirá a presidência ainda nesta quinta. A votação foi eletrônica e durou menos de cinco minutos O Plenário do Senado aprovou, pouco… Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz… Leia mais »
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