Arquivo de STF - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

ADCT, Alexandre de Moraes, ausência de comunicação, empregador, estabilidade, gestante, justa causa, STF, tese de repercussão geral

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

11/10/2018

cargos em comissão, exoneração, jurisprudência, Ministro Dias Toffoli, nomeação, Recurso Extraordinário (RE) 1041210, Servidor, STF

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

alistamento eleitoral, atualização do cadastro de eleitores, Bahia, Luís Roberto Barroso, STF, títulos, títulos eleitorais, TSE

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

27/09/2018

Democracia, justiça, Presidente em exercício, STF, Toffoli

“Democracia é jogo difícil de ser jogado”, diz Toffoli

25/09/2018

eleições 2018, lava jato, STF, Toffoli, urna eletrônica

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

17/09/2018

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

ensino domiciliar, HomeSchooling, legalidade, STF

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

06/09/2018

constitucionalidade da terceirização, direito do trabalho, empregador, STF, Súmula 331, Supremo, terceirização, terceirização da atividade-fim

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

30/08/2018

educação em casa, escola, HomeSchooling, julgamento, STF, Supremo

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

29/08/2018

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

bolsonaro, denuncia, eleições 2018, pgr, STF

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

23/08/2018