Arquivo de STF - Página 4 de 30 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, automação do Direito, carmela grune, celebração jurídica, Corte Constitucional, crítica ao judiciário, Democracia, dignidade da pessoa humana, direito crítico, Direito Quântico, entrevista jurídica, Estado de Exceção, Filosofia do Direito, formalismo jurídico, inteligência artificial, jornalismo jurídico, justiça social, pedagogia emancipatória, pensamento jurídico contemporâneo, pluralismo jurídico, Porto Alegre, STF, teoria do direito, Willis Santiago

Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

lei de licitações, OAB, STF

OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações

03/07/2024

Desvio de sigilo funcional, STF, supostos ilícitos de prefeito de Bagé, Vedação à censura prévia

Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

14/04/2022

ação, carmela grune, lucro trimestral petrobras, natureza salarial, parcela de origem contratual, Petrobras, rmnr, STF

Live – RMNR em Pauta

09/02/2022

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

A Defesa do Estado Democrático, A interrupção como violência de gênero, adi 6565, ADIN 6273, adpf 347, adpf 779, Adriana Ramos de Mello, Adriane Reis de Araujo, atualização do cdc, autonomia universitária, Cláudia Lima Marques, créditos trabalhistas, Diego Paiva Vasconcelos, discriminação de gênero, Eduardo Xavier Lemos, Educação Inclusiva, Escolas cívico-militares, Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional, Gestão Democrática, habeas corpus 154.248, Jaqueline Mielke Silva, Jorge Terra, LDBEN, luciane toss, Luiz Alberto de Vargas, perseguição política, Pietro de Jesús Lora Alarcon, Ralph Schibelbein, relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena, rimes contra a segurança nacional, Soraia Mendes, STF, tema 1031, Valdete Souto Severo, Veyzon Campos Muniz

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

01/04/2021

anulação das decisões, Decisão, Luiz Edson Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro, STF

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

09/03/2021

impossibilidade de prática do ato processual, Mandado de Segurança (MS) 37165, OAB, STF, stf supensão processo, suspensão de processo

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

30/01/2021

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020