Arquivo de prisao preventiva - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

prisao preventiva

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A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

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Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

Eduardo Cunha, Marco Aurélio, prisao preventiva, STF, Teori Zavascki

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha

16/02/2017

Casal, garantia da ordem pública, golpe na internet, habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, prisao preventiva, reiteração delitiva, Superior Tribunal de Justiça

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

15/12/2016

Desvio de recursos públicos, Estado do Rio de Janeiro, Governador Sérgio Cabral, Ministério Público Federal, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Polícia Federal, prisao preventiva, Receita Federal do Brasil

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

17/11/2016

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Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Código de Processo Penal, Delação Premiada, habeas corpus, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

11/10/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

lavagem de dinheiro, Luiz Edson Fachin, Mato Grosso, prisao preventiva, Silval Barbosa

Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT

06/10/2015

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

prisao preventiva

Mantida prisão de comissário suspeito de atuar como segurança de traficante

04/02/2015