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OAB

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Questões Coletivas – Novas controvérsias, rediscussões, adiamentos e conciliações

14/08/2018

avaliações, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, Exame da OAB, Exame de Ordem Unificado, FGV, identificação, Leonardo Gomes de Aquino, OAB, peças de Direito Empresarial, petição, petição inicial, qualificação

Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB

21/06/2018

Brasília, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, créditos, Credores, curso, Descortinando o Direito Empresarial, DF, falência, informações, inscrições, Leonardo Gomes de Aquino, OAB

Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

16/11/2017

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O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

Anti-islamismo, Anti-islamismo e antissemitismo e os discursos de ódio no Brasil, Antissemitismo, Islã, OAB, ódio

Anti-islamismo e antissemitismo e os discursos de ódio no Brasil

24/08/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

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Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017

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O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017

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Direitos que precisam de uma lei!

21/03/2017

Acre, Amapá, Amazonas, Brasil, Brasília, cárcere, Cármen Lúcia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, crise do sistema penitenciário, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, detentos, Diário da Justiça, direito no cárcere, DMF, GEMF, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, Manaus, Maranhão, Maria de Fátima Alves, Michel Temer, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Norte, OAB, Pará, penitenciárias, presidiários, presídios, presos, prisões, prisões do norte, Região Norte, Renato de Vitto, Rogério do Nascimento, Rondônia, Roraima, Secretaria de Segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Tatiane Almeida, Tocantins, tribunais de Justiça, unidades prisionais, Valdetário Andrade Monteiro

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

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Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

06/03/2017

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Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017