TAG: justiça

Justiça revoga prisão preventiva de falsa biomédica, em Goiânia

Juiz alegou que soltura ‘não representa uma ameaça a ordem pública’. Raquel Policena é acusada da morte de cliente após aplicação no bumbum. O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, determinou na tarde desta segunda-feira (24) a revogação da prisão da falsa biomédica Raquel Policena Rosa, de 27 anos. Ela… Leia mais »

Justiça reduz indenização para família do cantor João Paulo, diz advogado

Desembargadores alegaram que sertanejo guiava a mais de 130 km/h. Pneu de BMW estourou em acidente que matou ex-parceiro de Daniel. A Justiça de São Paulo responsabilizou nesta segunda-feira (24) a BMW e o cantor sertanejo João Paulo, que fazia dupla com Daniel, pelo acidente com o carro da montadora que provocou a morte dele… Leia mais »

Justiça nega habeas corpus a Eike, que será julgado nesta terça

TRF indeferiu o pedido do empresário para suspender uma ação contra ele. Com a negativa, está confirmado o julgamento do ex-bilionário. O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender uma ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio… Leia mais »

Justiça anula decisão tomada pelo juiz parado em blitz

Juiz João Carlos de Souza Correa havia autorizado o despejo de aproximadamente 10 mil famílias no município de Búzios, na Região dos Lagos A 1ª Vara da Comarca de Búzios, na Região dos Lagos, anulou, na última sexta-feira (14), decisão do juiz João Carlos de Souza Correa, que havia autorizado o despejo de aproximadamente 10… Leia mais »

Justiça decreta prisão de suspeito de agredir jovem em porta de boate

Dentista de 24 anos morreu uma semana após agressão em Ribeirão Preto. Gabriel Navarro, de 19 anos, não foi encontrado e já é considerado foragido. A Justiça de Ribeirão Preto (SP) decretou no final da tarde desta segunda-feira (17) a prisão preventiva do estudante Gabriel Navarro, de 19 anos, suspeito de agredir um dentista na porta… Leia mais »

Justiça penhora bens de ex-deputado do DF por desvio de verbas de fundo

Wigberto Tartuce é acusado de usar laranjas para para não pagar dívida. Valor devido é de R$ 29 milhões, diz AGU; G1 não localizou ex-parlamentar. A 18ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a penhora de bens das empresas do ex-deputado federal e ex-secretário de Trabalho do DF Wigberto Tartuce, o “Vigão”. O tribunal acatou… Leia mais »

Justiça aceita denúncia de formação de cartel em postos de Joinville

Sete foram denunciadas pelo MPSC por tabelar preços de combustíveis. Juiz da comarca de Joinville aceitou a denúncia nesta segunda-feira (17). A Justiça aceitou a denúncia de formação de cartel em postos de combustíveis deJoinville, no Norte de Santa Catarina. A decisão da Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville foi publicada nesta segunda-feira (17)…. Leia mais »

Ex-bailarina do Faustão entra na Justiça por assédio moral, diz jornal

Após demissão, Rachel Gutvilen acusa coreógrafo e assistente por “humilhações” Ex-integrante do balé do Faustão, Rachel Gutvilen entrou com uma ação trabalhista na Justiça contra o antigo coreógrafo e sua assistente e mulher, Sylvio Lemgruber e Bianca Teles. Em entrevista ao jornal O Dia, desta segunda-feira (17), a loira acusa o casal de assédio moral…. Leia mais »

Justiça determina cirurgia em mulher vítima de violência obstétrica

Corte na região genital da mulher foi mal realizado em agosto de 2012. Defensoria Pública também pediu indenizações por danos morais. A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão liminar que obriga o município deRegistro, que fica na região do Vale do Ribeira, e o Governo do Estado de São Paulo, a realizarem ou… Leia mais »

Justiça dá a menino direito de ter três mães

Decisão favoreceu a multipaternalidade. Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja registrada com o nome de três mães. Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Vitória da… Leia mais »

Justiça obriga plano de saúde a pagar fertilização de paciente até a gravidez

Casos anteriores eram apenas liminares; agora, a paciente ganhou ação em primeira instância Uma técnica de enfermagem de São Paulo ganhou na Justiça o direito de receber o tratamento de fertilização totalmente pago pelo plano de saúde Mediservice, do grupo Bradesco. Ao contrário de outros casos que limitavam a cobertura por até três tentativas, neste… Leia mais »

Justiça determina intervenção para reabertura da Santa Casa de Lagoa Santa

Conforme decisão de primeira instância, uma comissão será formada para elaborar um relatório sobre a situação do hospital e informar quais medidas serão tomadas para melhorar a administração A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou a criação de uma comissão para intervir na Santa Casa de Lagoa Santa, na… Leia mais »

Testemunhas reconhecem na Justiça acusados de realizar abortos no RJ

Grupo é acusado de envolvimento na morte de Jandira dos Santos. Grávida de 4 meses, ela sumiu e dias depois seu corpo foi encontrado. Testemunhas reconheceram nesta segunda-feira (10), na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Zona Oeste, dois dos cinco acusados de integrar uma quadrilha que fazia abortos, envolvidos na morte de… Leia mais »

Justiça mantém julgamento de policiais que mataram brasileiro

Roberto Laudisio Curti morreu após receber catorze choques elétricos de uma pistola Taser. Ele tinha furtado dois pacotes de bolacha durante surto psicótico Um tribunal da Austrália negou nesta terça-feira o pedido de encerramento do caso contra quatro policiais envolvidos na prisão do estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, que morreu em 2012 ao receber choques elétricos… Leia mais »