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Empresa ferroviária alemã entra na Justiça contra greve de maquinistas

Estatal Deutsche Bahn processou o sindicato que promoveu paralisação. Greve é a maior dos últimos 20 anos no país europeu. A empresa ferroviária estatal alemã Deutsche Bahn vai tomar medidas legais contra um sindicato de maquinistas que realiza uma greve de quatro dias, de quinta a segunda-feira, paralisando o transporte de passageiros e de carga… Leia mais »

Justiça determina que plano de saúde pague tratamento experimental

Caso de homem com câncer na língua é inédito. Governo já estuda incluir novos tratamentos nas coberturas. Uma decisão inédita da Justiça brasileira determina que um plano de saúde pague o tratamento experimental de um paciente que se curou de um câncer. É uma esperança para outros pacientes que podem ser tratados com terapias e… Leia mais »

Justiça nega pedido e goleiro Bruno não pode voltar a jogar futebol

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional. Magistrado também negou revisão da pena do atleta. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu nesta segunda-feira (3) dois pedidos dos advogados do goleiro Bruno Fernandes, que solicitaram a saída do atleta para jogar no Montes Claros Futebol Clube e para ter direito… Leia mais »

Justiça reconhece erro e liberta mineiro que cumpria pena por assalto indevidamente

José Ricarte Rodrigues ficou preso por sete meses e cumpria regime condicional desde junho. Defesa afirma que vai pedir indenização por danos morais e materiais A luta de um morador de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, para provar a própria inocência chegou ao fim nesta semana. A Justiça de Minas Gerais reconheceu que José… Leia mais »

Justiça nega pedido para reduzir captação do Alto Tietê

Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo em fevereiro deste ano A Justiça de São Paulo indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a redução… Leia mais »

MPF aciona Justiça contra prefeitura por deixar índios fora da escola

Se condenado, prefeito pode ser multado em 50 vezes seu salário em MS. Mais de 600 crianças ficaram fora da sala de aula em aldeias. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Dourados, a 214 km de Campo Grande, e o atual prefeito Murilo Zauith… Leia mais »

Justiça manda prefeitura exonerar mais um funcionário por nepotismo

Assessor de gabinete é sobrinho de secretária municipal, em Guarapuava. Na segunda-feira (27), outros seis foram exonerados pelo mesmo motivo. A 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a exoneração de mais um funcionário da Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, por nepotismo. Na tarde desta quinta-feira (30), a administração pública cumpriu a determinação… Leia mais »

Justiça proíbe PM de usar balas de borracha durante protestos em SP

Decisão também impede que policiais determinem tempo e lugar de atos. Polícia Militar tem 30 dias para apresentar plano de ação em manifestações. A Justiça, em decisão liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ou seja, provisória, proibiu o uso de balas de borracha pela Polícia Militar (PM) de São Paulo em manifestações. A Defensoria… Leia mais »

Justiça autoriza emissão de Carteira de Trabalho para presa estrangeira

O princípio da igualdade deve ser observado com o fim de assegurar ao estrangeiro uma forma digna de cumprimento de pena e assegurando-lhe todas as garantias, pois sua condição jurídica não o desqualifica como sujeito de direitos. Seguindo esse entendimento, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a concessão… Leia mais »

Justiça concede liberdade provisória a técnico de radiologia

Profissional é suspeito de filmar pacientes trocando de roupa em exames. Processo está em fase final e peruano aguardará julgamento em liberdade. A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a liberdade provisória do técnico em radiologia Manuel Ávila, suspeito degravar imagens de mulheres trocando de roupa antes de realizar exames médicos nas clínicas e hospitais onde trabalhava…. Leia mais »

Justiça concede ao pai guarda de menino vítima de falso sequestro

Mulher de Sorocaba (SP) entregou o filho de um ano e forjou sequestro. Mãe irá responder em liberdade por falsa comunicação de crime. A Justiça concedeu ao pai a guarda provisória do menino de um ano e oito meses que foi vítima de um golpe aplicado pela mãe. A criança foi doada a um casal… Leia mais »

Justiça condena doleira que tentou fugir do país com dinheiro na calcinha

Doleira Nelma Kodama foi presa pela Operação Lava-Jato. Ela foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado. A Justiça Federal do Paraná condenou a doleira presa pela Operação Lava-Jato quando tentava fugir do país com dinheiro escondido na calcinha. A doleira Nelma Kodama foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado… Leia mais »

Justiça nega recurso para invalidar denúncia do MP no caso Bernardo

Recurso foi movido pela defesa de Leandro Boldrini, acusado de homicídio. O filho dele foi encontrado morto em uma cova rasa em abril no RS. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou nesta quinta-feira (23) um recurso de defesa do médico Leandro Boldrini para invalidar a denúncia… Leia mais »

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

Casal de mulheres teve filho no ano passado em Novo Hamburgo. Elas entraram com ação para registrar nomes na certidão de nascimento.] A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale… Leia mais »