Arquivo de Justiça Federal - Página 2 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça Federal

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Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

26/06/2017

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A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração de empresas, administrador de empresas, Brasil, business, CDC, cnj, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, comerciantes, comércio, compra e venda, compra e venda de coisa futura, Conslho da Justiça Federal, Constituição Federal, contrato, contrato civil, contrato empresarial, contratos, contratos civis, contratos empresariais, cpc, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Empresarial, direito privado, dirigismo contratual, economia, empresario, empresas, Função Social, governo federal, inaplicabilidade, interpretações, Justiça Federal, legislação, Maria Bernadete Miranda, negócios, onerosidade excessiva, relação de consumo, relação jurídica patrimonial, relações empresariais, relações jurídicas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teoria de imprevisão

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017

abuso de direito, autonomia, autoritarismo, bem público, Brasil, coletivismo, comércio, Constituição Federal, contrato, Democracia, dignidade, Direito, direito à liberdade, Direito Constitucional, direito dos trabalhadores, Direito Privado patrimonial, Direito Público, direitos da sociedade, direitos humanos, economia, eficientismo, estado, estilo de vida, ética, exercício da liberdade, Filosofia, filosofia social, Função Social, governantes, Iluminismo, interesses, justiça, Justiça Federal, justiça social, liberalismo, liberdade, liberdade do indivíduo, lutas sociais, manifestação, moral, Moralidade, moralismo, moralismo jurídico, negócios, ONU, ordem pública, Poder Judiciário, protesto, repressão, sociedade, sociologia, Tiago Bitencourt de David, violação de liberdade, violações de direitos humanos, virtudes sociais, virtuosismo

A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

1ª Vara Federal de Porto Alegre, aposentadoria, Brasil, comunismo, Constituição Federal, corrupção, cultura, Democracia, direito à educação, direito à informação, direito à saúde, direito à terra, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, Direitos, direitos da população, Direitos Fundamentais, direitos negados, educação, estado, estado de Direito, garantias processuais, Golpe Militar, governabilidade, governadores, governantes, governo federal, governo Temer, história, informação, injustiça social, Justiça Federal, lava jato, manifestações, Michel Temer, mídias, mobilização popular, mobilização social, mobilizações, negação de direitos, POA, Política, população brasileira, população carcerária, Porto Alegre, Povo Brasileiro, prefeitos, Previdência Social, publicidade governamental, publicidade política, Reforma da Previdência, reformas de base, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, Saúde, segurança, sindicatos de trabalhadores, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sociedade, subversão

O que se nega aos brasileiros?

22/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

acidente aéreo, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, Celso de Mello, corrupção, Corte, Curitiba, Delação Premiada, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, governantes, governo Temer, investigação, Justiça Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Schiefler, Márcio Schiefler Fontes, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, Paraty, Petrobras, Política, políticos, Ricardo Lewandowski, Rodrigo Janot, Segunda Turma, Senadores, sorteio eletrônico, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

01/02/2017

ação penal, Antônio Palocci, Branislav Kontic, Brasil, construtoras, corrupção, Curitiba, Delação Premiada, diretório nacional, Eduardo Musa, Eleições Municipais, empreiteiras, esquema de corrupção, João Carlos Ferraz, João Santana, João Vaccari Neto, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Luiz Augusto França, Marcelo Odebrecht, Marco Pereira de Sousa Bilinski, Ministério Público Federal, Mônica Moura, MPF, Omertá, operação Lava-Jato, Paraná, partido dos trabalhadores, Petrobras, PF, Política, PT, Ricardo Pessoa, Sete Brasil, UTC, Vinícius Veiga Borin, Walmir Santana

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

01/02/2017

Antônio Palocci, bndes, Branislav Kontic, Brasília, Construtora Norberto Odebrecht, Corrupção Passiva, Glaucos da Costamarques, Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet), Instituto Lula, José Carlos Bumlai, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Marcelo Odebrecht, Marisa Letícia, Nestor Cerveró, Odebrecht, operação Lava-Jato, Operação Zelotes, organização criminosa, Petrobras, propina, Roberto Teixeira, são paulo, Sérgio Moro, tráfico de influência

Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

19/12/2016

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CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016