Arquivo de cnj - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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cnj, ocupação prisional

CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional

14/06/2025

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

advocacia, candidatura carmela grune cnj, cnj, conselheira no cnj carmela, Conselho Federal da OAB, Democracia, direitos humanos, efetividade da justiça, Gestão Pública, participação cidadã

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

08/12/2021

Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos, Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório, cnj, ministro Humberto Martins, Renata Vilas-Bôas

Possibilidade de alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório

09/07/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

Abrat, CLT, cnj, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, execução, Poder Judiciário, prazos processuais, Provimento n. 68, Súmulas, terceirização, tripartição de poderes, TST, Valdete Souto Severo

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

AJURIS, cnj, Direito, Juíza, Vera Deboni

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

12/12/2017

abuso sexual, abusos, abusos em creche, abusos sexuais, Adolescentro, Assistência e Vigilância à Violência, assistência social., assistentes sociais, atendimento multidisciplinar, caso de violência, cnj, crianças, crime, crimes silenciosos, direitos das crianças, Distrito Federal, ECA, educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estupro adolescente, familia, Jovens, judiciário, justiça, Lei Maria da Penha, PAV, pediatras, prevenção da violência, profissionais, Programa de Pesquisa, psicólogos, psiquiatras, Saúde, Sexo, trauma, Vara da Infância e da Juventude, Violação contra criança e adolescente, violência, violência contra crianças e adolescentes, violência doméstica, violência estudantil, violência familiar, violência física, violência psicológica, violência sexual, vítimas, Viviane Amaral dos Santos

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

16/10/2017

advogado, Brasil, Câmara dos Deputados, Carmem Lúcia, cnj, Código de Processo Penal, constituição, crise de Estado, Daniel Mitidiero, Gilmar, Gilmar Mendes, Guiomar, Impeachment, Jacob Barata, Joaquim Barbosa, Luiz Guilherme Marinoni, Marco Aurélio, marcus vinicius martins antunes, Ministério Público, Ministério Público Federal, ministro, opinião pública, petições, Plenário, Poder Judiciário, político-partidária, pressão, Processo Civil, Procurador-Geral da República, Regimento Interno, Sérgio Bermudes, Sérgio Cruz Arenhart, STF, Supremo Tribunal Federal, tribunais

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

04/09/2017

censura, cnj, colegialidade, Juíza, liberdade, presos, réus, sentenças, TJSP

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

29/08/2017