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Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

cnj, ocupação prisional

CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional

14/06/2025

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

advocacia, candidatura carmela grune cnj, cnj, conselheira no cnj carmela, Conselho Federal da OAB, Democracia, direitos humanos, efetividade da justiça, Gestão Pública, participação cidadã

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

08/12/2021

Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos, Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório, cnj, ministro Humberto Martins, Renata Vilas-Bôas

Possibilidade de alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório

09/07/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

Abrat, CLT, cnj, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, execução, Poder Judiciário, prazos processuais, Provimento n. 68, Súmulas, terceirização, tripartição de poderes, TST, Valdete Souto Severo

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

AJURIS, cnj, Direito, Juíza, Vera Deboni

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

12/12/2017