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STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, Advocacia brasileira, Cidadania, cnj, combate às opressões, compromisso constitucional, constituição de 1988, defesa da advocacia, defesa das liberdades públicas, democracia brasileira, devido processo legal, direito de defesa, direitos humanos, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, Garantias Fundamentais, história da advocacia, instituições jurídicas, Jornal Estado de Direito, liberdade profissional, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, pluralidade, Prerrogativas da Advocacia, STF

Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

cnj, ocupação prisional

CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional

14/06/2025

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

advocacia, candidatura carmela grune cnj, cnj, conselheira no cnj carmela, Conselho Federal da OAB, Democracia, direitos humanos, efetividade da justiça, Gestão Pública, participação cidadã

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

08/12/2021

Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos, Alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório, cnj, ministro Humberto Martins, Renata Vilas-Bôas

Possibilidade de alteração do nome do genitor na certidão de nascimento dos filhos via Cartório

09/07/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019