Arquivo de Artigos - Página 127 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Contrato internacional

20/04/2017

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A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

20/04/2017

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As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

administração pública, advocacia, advogado, ambiente prisional, apenados, artigo 77 do CPP, Brasil, cárcere, Código de Processo Penal, condicional, Constituição Federal, controle jurisdicional, CPP, criminoso não perigoso, criminosos, crise do sistema penitenciário, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, execução, execução penal, governo federal, história da justiça, inclusão social, infrator, institutos, Juiz, julgamento, jurisdição, justiça, Lei, Leis, liberdade, Marco Antonio Ferraz Perez, Michel Temer, pena, Poder Judiciário, presídios, prisão, processo penal, regime prisional, segurança pública, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, sociedade, sursis

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017

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Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

18/04/2017

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O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

BBB, direitos da mulher, Emilly Araújo, Jorge Barcellos, machismo, Marcos Harter, respeito, Silvio Santos

Uma sociedade sem respeito

13/04/2017

bens, Brasil, buy, capitalismo, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, compra, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumismo, consumo, Direito, Direito do consumidor, direito dos consumidores, distribuidores, empresario, estoque, fornecedores, história, história do consumo, importadores, indústria, lojas, lojistas, luta de classes, luxo, Maria Bernadete Miranda, Mercado, neocapitalismo, prestadores de serviço, produção, produtos, propaganda, publicidade, publicitários, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, serviços, shop, shopping, transportadores, venda, vendedores

Breve histórico do consumo e a proteção do consumidor

11/04/2017

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Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

Ada, advocacia, AFADA, animais, animal irracional, animal racional, Antônio Carlos da Silva, argentina, art. 659 do CPP, Associacion de Funcionarios y Abocados pelos Derechos de los Animales, Bahia, Brasil, Campelo Indústria e Comércio Ltda, Cecília, Celso Ribeiro Bastos, chimpanzé, chimpanzés, Constituição Federal, decisão judicial, Direito, Direitos dos Animais, Gilson Dipp, Gomes Filho, governo federal, habeas corpus, justiça, Justiça brasileira, laboratórios, liberdade, liberdade de locomoção, mamíferos, Maria Alejandra Maurício, Mendoza, Ministro Carlos Ayres Britto, ONG, Pedro Ynterian, personhood, pesquisa, Poder Judiciário, Pontes de Miranda, primatas, Renato Brasileiro, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Santuário de Grandes Primatas, são paulo, Scarance, Sorocaba, SP, status de pessoa, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, The Nonhuman Rights Project, Tribunal Superior de Nova York, writ, zoológico, zoológico de Salvador

O habeas corpus e os símios

10/04/2017

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A morte de Giovanni Sartori

06/04/2017