Arquivo de igualdade de gênero - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

igualdade de gênero

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

agricultura sustentável, crescimento econômico, Erradicação da pobreza, Fome zero, igualdade de gênero, Redução das desigualdades, Trabalho decente

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

20/03/2019

América Latina, circuncisão, Coluna Latinitudes, Direito do Islã, igualdade de gênero, imigração, lei islâmica, MGF, mutilação de órgão genitais, Olívia Ricarte, Unicef

MGF: o drama pouco anunciado das mulheres latinas

25/07/2018

igualdade, igualdade de gênero, Jovens, mulheres, ONU, ONU Mulheres, respeito, sociedader, vídeo

O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

25/10/2017

Carlota de Queiroz, direito das mulheres, fernanda marinela, igualdade de gênero, mulheres, Myrtes de Campos, voto feminino

A Evolução dos Direitos das Mulheres

05/11/2015

igualdade de gênero, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Paz em Casa, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, violência contra a mulher

Tribunal intensifica ações de combate à violência contra a mulher

13/08/2015