Arquivo de dignidade humana - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dignidade humana

Aporofobia, dignidade humana, direitos humanos, Filipe Luna Jucá de Castro, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, José Geraldo de Sousa Junior

Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira

15/11/2023

covid-19, CUFA (Central Única das Favelas), dignidade humana, direitos humanos, Ralph Schibelbein, voluntariado

Voluntariado e Direitos Humanos

15/07/2020

Boaventura de Sousa Santos, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBB), dignidade humana, Estado Democrático da Direita, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, pandemia

Democracia: da crise à ruptura

20/05/2020

Constituição do Brasil, Deveres Fundamentais, dignidade humana, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Limitações e Restrições dos direitos fundamentais, posições jusfundamentais, Sistema jurídico

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte II): deveres fundamentais e os limites aos direitos fundamentais

01/04/2020

dignidade humana, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Mínimo existencial

O mínimo existencial socioambiental

10/02/2020

desigualdade social, dignidade humana, direitos humanos, Hannah Arendt, Jessé Souza, marcos rolim, ONU, Ralph Schibelbein

Direitos para que(m): uns mais humanos que outros?

03/02/2020

crise de desdiferenciação, dignidade humana, direitos indígenas, injustiça jurídica, minorias vulneráveis, Paola Cantarini, regime capitalista, vulnerabilidade social

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

30/04/2019

Boaventura de Sousa Santos, Coluna Lido para Você, dignidade humana, Direito ao Pão Novo, Direito Indígena, Direito Kaiowa/Guarani, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Tatiana Azambuja Ujacow Matins, UNIGRAN

Direito ao Pão Novo – O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena

23/01/2019

Assédio aos idosos, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição Federal, dignidade, dignidade humana, Direito à vida, direitos humanos, discriminação, envelhecimento populacional, Estatuto do Idoso, Ivanira Pancheri, Lei 10.741/2003, OMS

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

28/05/2018

Caixa Econômica Federal, CEF, Desembargador Wilson Zahuy, dignidade humana, Direito à cidadania, Direito à saúde e à alimentação, epilepsia, Invalidez permanente, Lei 11.482/07, Lei 12.513/11, Síndrome de Rasmussen, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES

20/10/2016

dignidade humana, Direito, direitos humanos, Filosofia, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, Multiculturalismo, sociologia

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

30/08/2016