Arquivo de danos morais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

danos morais

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025

acusação pública., agressor de mulheres, assediador sexual, assédio, aumento de pena, campanha eleitoral 2024, Cleber Masson, crimes contra a honra, danos morais, denuncia, difamação, difamação eleitoral, disputa política, Eleições Municipais, empresario, finalidade eleitoral, influenciador digital, injúria, Instagram, José Luiz Datena, Justiça Eleitoral, liberdade de expressão, mídia social, Ministério Público Eleitoral, MPE, ofensas, Pablo Marçal, Processo judicial, Promotor de Justiça, propaganda eleitoral, rede social, responsabilidade digital, são paulo

Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

05/11/2025

acesso à justiça, acesso à prova, apuração diligente, Câmara dos Deputados, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças e adolescentes, crimes contra a vida, danos morais, Defensoria Pública, direitos humanos, escuta especializada, família da vítima, feminicídio, homicídio doloso, inquérito policial, investigação criminal, justiça para crianças e adolescentes, latrocinio, Lei 13.431/2017, Lei 13.675/2018, lesão corporal seguida de morte, Ministério Público, ONU, Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prioridade processual, Projeto de Lei 6234/2023, Proteção Integral, responsabilidade civil, revitimização, Rubens Pereira Júnior, sistema de garantia de direitos, sistema de monitoramento unificado, STJ, tramitação prioritária, violência letal

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

15/10/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

animal de estimação, danos materiais, danos morais, férias, indenização

A família multiespécie

17/12/2019

amamentar, bebê, danos morais, HIV, imperícia médica, indenização, negligência, responsabilização civil, TJPE

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019

ALMG, barragem da Samarco, BHP Billiton, Brumadinho, CLT, danos morais, desastre natural, Ibama, Mariana, Militares Israelenses, Mina do Feijão, Políticas Públicas e Ordem Econômica, reforma trabalhista, Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Tel Aviv, Vale, Vale do Rio Doce

Política e economia em Brumadinho: muito além da lama

30/01/2019

comunidade virtual, danos morais, deficiência mental, dignidade, incapaz, Lei 12.965/14, Marco Civil da Internet, Orkut, respeito pelas individualidades, STJ

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

07/11/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018