Arquivo de danos morais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

danos morais

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Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

animal de estimação, danos materiais, danos morais, férias, indenização

A família multiespécie

17/12/2019

amamentar, bebê, danos morais, HIV, imperícia médica, indenização, negligência, responsabilização civil, TJPE

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019

ALMG, barragem da Samarco, BHP Billiton, Brumadinho, CLT, danos morais, desastre natural, Ibama, Mariana, Militares Israelenses, Mina do Feijão, Políticas Públicas e Ordem Econômica, reforma trabalhista, Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Tel Aviv, Vale, Vale do Rio Doce

Política e economia em Brumadinho: muito além da lama

30/01/2019

comunidade virtual, danos morais, deficiência mental, dignidade, incapaz, Lei 12.965/14, Marco Civil da Internet, Orkut, respeito pelas individualidades, STJ

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

07/11/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

danos morais, indenização, passagem aérea, STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

12/03/2018

abalo emocional, cesariana, compressa cirúrgica, conduta médica, danos morais, HCPA, hospital, Hospital de Clínicas, indenização, juiz federal, Porto Alegre, relator, Sérgio Renato Tejada Garcia, TRF4

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

19/09/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017