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Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06 de fevereiro de 2019 | Redação Jornal Estado de Direito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de ser amamentado em seus primeiros… Leia mais »

Faculdade é condenada por proibir aluna de amamentar

08 de setembro de 2015 | Redação Jornal Estado de Direito

O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou uma faculdade da Capital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma estudante que foi proibida de amamentar nas dependências da instituição de ensino superior. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros. A… Leia mais »