Arquivo de danos morais - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

danos morais

acidente de trânsito, atropelamento, danos morais, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, desembargadores Valdez Leite Machado, tratamento médico, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente

15/12/2016

danos materiais, danos morais, Delegacia de Polícia, desembargador substituto Rubens Schulz, justiça com as próprias mãos, Polícia Militar, Reparação civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Condenados homens que promoveram justiça com os próprios punhos

12/12/2016

artigo 206, Código Civil de 2002, danos morais, Ministro Marco Aurélio Bellizze, prazo prescricional, prescrição trienal, reparação de danos, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, V Jornada de Direito Civil

Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual

12/12/2016

ato ilícito, caráter pedagógico, Código de Defesa do Consumidor, dano à dignidade, danos morais, desembargadora Denise Volpato, indenização, intoxicação, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, validade vencida

Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

08/12/2016

danos morais, desembargador Ricardo Roesler, erro médico, indenização, município, Pensão mensal, prontuário médico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico

07/12/2016

cadeira de rodas, companhia aérea, danos morais, deficiência mental, desembargador Ricardo Roesler, indenização, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

07/12/2016

Cahali, danos morais, dignidade da pessoa humana, indenização, Ministra Nancy Andrighi, reparo de grave lesão, Superior Tribunal de Justiça, vício em produto

Negado danos morais por defeito em cor de azulejos

28/11/2016

concessionária de energia elétrica, danos materiais, danos morais, Desvio de energia, energia elétrica, indenização, pedido de religação de luz, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usuário dos serviços

Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez `gato’ na energia elétrica

24/11/2016

casamento, creme alisante, danos morais, desembargador Saul Steil, indenização, Nexo de causalidade, perda capilar, Queda de cabelo, Saul Steil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização

07/11/2016

ato lesivo, Cartão de crédito, danos morais, Desembargador rubens Schulz, Direito do consumidor, Hipossuficiência, Solicitação prévia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente afronta o direito do consumidor

27/10/2016

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016

Caixa Econômica Federal, danos morais, Desembargador Maurício Kato, duplicata, protesto de título, responsabilidade civil, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Caixa condenada por emissão e protesto indevidos de duplicata

05/10/2016