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Tribunal confirma indenização contra companhia aérea por atraso e extravio de bagagem
21/01/2026
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STM participa de encontro acadêmico sobre Direito Penal Militar no Peru
21/01/2026
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Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
21/01/2026
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Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume
21/01/2026
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Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
21/01/2026
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Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
21/01/2026
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Com fim da greve de petroleiros, TST cancela audiências de conciliação
05/01/2026
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Lula condena ataque dos EUA à Venezuela e cobra resposta da ONU
03/01/2026
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Venezuela
UFRGS manifesta preocupação com violação à soberania da Venezuela
03/01/2026
7583
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STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas
22/12/2025
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Padre Júlio diz que há conspiração contra trabalho da Pastoral de Rua
22/12/2025
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Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado
22/12/2025
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