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Estado de direito

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026

acesso indevido a processos judiciais, acesso público a processos, Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, dados pessoais, investigação policial, LGPD, monitoramento de sistemas, Polícia Federal, Processo Judicial Eletrônico (PJe), proteção de dados, segredo de justiça, segurança da informação, segurança digital, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, uso irregular de dados

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026

Antissemitismo, conflito israelo-palestino, dignidade humana, diplomacia brasileira, direito humanitário internacional, direitos humanos, ética humanitária, faixa de gaza, guerra de Gaza, humanidade e espiritualidade, humanismo, Jerusalém, mediação internacional, memória diplomática, missão diplomática, Palestina, política internacional, repatriação de brasileiros, soberania e direito internacional, sofrimento palestino, testemunho in loco, violência e punição coletiva

Peregrinação e Guerra: anotações de um diplomata na Terra Santa

21/01/2026

alianças políticas, anticapitalismo, Colonialidade do Poder, crítica acadêmica, decolonialidade, estereótipos teóricos, eurocentrismo, luta de classes, marxismo, Modernidade, modernidade/colonialidade, pensamento latino-americano, política anticolonial, raça e capitalismo, racialização, transmodernidade

Debater com estereótipos: Safatle e seu imaginário “decolonial”

21/01/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026