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Estado de direito

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Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Advocacia brasileira, Carlos Eduardo Machado, carmela grune, Compromisso com as instituições democráticas, Democracia e Estado de Direito, Ética profissional, Homenagem póstuma, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Liderança jurídica, Medalha Levi Carneiro, Medalha Luiz Gama, memória institucional, OAB-RJ, Orador Oficial do IAB, Oratória jurídica, Rita Cortez, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, sydney limeira sanches, Teresa Cristina Pantoja, Trajetória acadêmica internacional

Sérgio Tostes (1943–2025): o orador que transformou memória em legado

19/09/2025

audiência pública sobre ‘pejotização’

STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’

18/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

ação coletiva, ação judicial no Brasil, acordo judicial, ambiência digital, Anthropic, artistas nacionais, autores e titulares de direitos, CADE, conciliação judicial, concorrência e tecnologia, criação de conteúdos, direitos autorais, direitos morais do autor, direitos patrimoniais do autor, editoras de música, Folha de São Paulo, impactos tecnológicos no trabalho, indenização bilionária, inteligência artificial, labor intelectual, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, mercado editorial, Meta, Midjourney, modelos de linguagem de grande porte, OpenAI, pirataria digital, posição dominante de mercado, proteção de autores, Reddit Inc, San Francisco Califórnia, treinamento de IA, uso indevido de obras

O acordo judicial de Editoras com a Anthropic pode indicar um novo caminho para os titulares de Direitos Autorais pelo uso de obras no ambiente digital?

10/09/2025

acúmulo e escassez, bem comum, bens comuns, circulação de mercadorias, construção do bem comum universal, direito à água, direito à alimentação, direito à respiração, direito fundamental à vida, direitos para o bem comum da humanidade, domínio público e domínio privado, escala global, François Houtart, igualdade formal e repressão real, interculturalidade, justiça social e ambiental, luta por direitos humanos, mercantilização da natureza, mercantilização dos direitos, modo de produção capitalista, necessidades humanas e direitos, perspectiva libertária dos direitos, privatização de recursos naturais, processos democráticos nas instituições, produção e reprodução da vida, propriedade privada, redefinição da relação com a natureza, reorientação da produção, respeito à natureza como fonte de vida, valor de uso e valor de troca, vida coletiva e democracia

Direitos para o bem comum da humanidade

10/09/2025

a ausência de assentos, intimidade dos trabalhadores, trabalhadores da Seara/JBS, vestiários

Liminar garante privacidade de trabalhadores da Seara/JBS em Seberi (RS)

10/09/2025

Amatra IV e Agetra, direitos humanos no mundo do trabalho, TRT RS

TRT-RS, Amatra IV e Agetra promovem audiência pública sobre direitos humanos no mundo do trabalho, em 12/9

10/09/2025

aliança estratégica entre a FAO e o Governo do Brasil

Semana da Amazônia fortalece cooperação regional para impulsionar sistemas alimentares urbanos sustentáveis e inclusivos

10/09/2025

casos de violência doméstica, fixa teses sobre agravante

Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica

10/09/2025